O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e o assessor jurídico Maurício Verdejo, estiveram hoje (18/06) reunidos com o diretor de Gestão de Pessoas da Advocacia-Geral da União, Antonio Márcio de Oliveira Aguiar, e a coordenadora geral de Gestão de Pessoas, Antonia Valéria Márciel, para buscar esclarecimentos sobre ressarcimento do auxílio-saúde, em caráter indenizatório, aos dependentes dos membros da AGU que optaram por contratar plano de saúde distinto do titular.
A UNAFE já havia protocolado naquele departamento requerimento administrativo buscando tais esclarecimentos e destacando que, de acordo com portaria normativa nº 5, de 11 de outubro de 2010, editada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, servidores de órgãos, com serviço de saúde próprio ou conveniados com operadoras que seguem o sistema de autogestão, poderão ser ressarcidos caso optem por um plano de saúde externo.
O assessor jurídico da UNAFE explicou ao diretor de RH que em outros órgãos já se faz a contratação de plano de saúde distinto para dependentes e realizam o ressarcimento. Verdejo explicou ainda que esta medida se faz necessária, tendo em vista que há casos em que os dependentes estão em regiões diferentes dos titulares, onde o plano de saúde não atende devidamente, sendo necessária contratação de um outro plano.
O diretor Antonio Aguiar afirmou que entende a posição da UNAFE, mas que o RH da AGU avalia que, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, do Ministério do Planejamento, o plano de saúde do dependente deve ser igual ao do titular. Aguiar esclareceu ainda que atualmente o pagamento do plano de saúde é feito pelo módulo SIAPE e: “para o SIAPE gerar o ressarcimento é necessário informar o CNPJ do plano de saúde e neste caso, ele não permite CNPJ distintos”.
Todavia, o diretor de Gestão de Pessoas se comprometeu a verificar junto a outros órgãos para saber se há possibilidade da inserção de planos de saúde distintos no SIAPE, caso não seja esclarecido, irá enviar Consulta para o Ministério do Planejamento. “Essas discussões são uma ótima oportunidade de levar as demandas para o Ministério do Planejamento, para que possamos avançar sempre”, ressaltou o diretor do RH.
O diretor-geral da UNAFE agradeceu a oportunidade e afirmou que a intenção da associação é levar os assuntos de interesse da carreira, sempre que possível, de forma administrativa. “Queremos abrir este diálogo com os diversos órgãos da Administração para que possamos crescer”.
Os diretores da UNAFE agora aguardam posicionamento oficial do RH da AGU sobre o assunto.
