Diretor-Geral da UNAFE e SRJ discutem Diagnóstico da Advocacia Pública
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve, nesta quinta-feira (24/02), reunido com o secretário interino de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira Campos, para tratar o I Diagnóstico da Advocacia Pública. No encontro, o secretário garantiu que até final de março (2011) a pasta vai finalizar o trabalho.
O documento prevê apresentar um panorama da Advocacia Pública no Brasil. Para o estudo, questionários foram encaminhados aos advogados públicos federais por e-mail e abordaram assuntos como: deficiências encontradas, carências e demais informações que servirão de base para definir o novo perfil da AGU e de seus membros.
Segundo o secretário de Reforma do Judiciário, para finalização do Diagnóstico foi necessário completar o trabalho, pois houve a “carência de desdobrar alguns assuntos”. Marcelo Campos também destacou que a carreira de Advogados Públicos Federais foi a que mais participou, com cerca de 30% dos relatórios respondidos.
III Pacto do Judiciário
Na reunião, o Diretor-Geral da UNAFE também tratou do Terceiro Pacto Republicano pela Modernização e Melhoria do Judiciário. Para Luis Palacios “este é o momento da Advocacia Pública integrar o terceiro Pacto”. Segundo ele, “com a participação dos advogados públicos será mais fácil alcançar o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos”. Luis Palacios também colocou à disposição da SRJ uma comissão formada por advogados públicos para auxiliar na elaboração do pacto.
Marcelo Campos agradeceu a iniciativa da UNAFE e afirmou que a participação da Advocacia Pública é muito importante neste processo. Campos também destacou que um dos temas que será tratado neste Terceiro Pacto será a litigiosidade do Poder Público e a AGU tem muito a contribuir sobre o tema.
