No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”.
SOBRE A OBRA
De acordo com a descrição do livro, a obra traz como pano de fundo a preocupação com o humano e com a humanidade. Ela consiste numa sorte de demonstração de compaixão pelos vulneráveis, ou seja, por aqueles a quem falta o mínimo para habitar, trabalhar, educar-se, tratar da saúde, viver em um ambiente saudável.
“Podemos perceber, com facilidade, que a lição deixada por Hannah Arendt está representada no esforço do autor em demonstrar que o Estado constitucional do século em curso deve ser aberto ao diálogo, permeável aos direitos humanos e interessado em solidificar a chamada soberania solidária. Com efeito, a compaixão pelo outro, ou seja, esse sentimento que somente é autêntico quando percebemos que é o outro que sofre, é o que permite experimentar o sentimento da solidariedade e o reconhecimento de que a responsabilidade em evitar a violação dos direitos humanos é coletiva”, afirma a Professora Pós-Doutora Jânia Maria Lopes Saldanha.
Já a Professora Pós-Doutora Valéria Ribas do Nascimento questiona “o que são os direitos sociais? Por que existe um sistema interamericano para sua proteção? Em que medida, dentro do território brasileiro, o regime de políticas públicas pode contribuir para a efetivação dos referidos direitos? A partir desse mergulho reflexivo é que a obra pretende traçar a noção de que direitos sociais podem ser alcançados mediante políticas públicas, sendo que estas, igualmente, podem ser influenciadas pela Corte Interamericana, demonstrando a adoção de um diálogo permanente entre o sistema interamericano e o regime jurídico interno.”
Anteriormente, o Advogado Público Federal participou de evento da Advocacia-Geral da União, com temática relativa à do livro, em Santiago de Compostela, cuja participação resultou na obra que pode ser acessada por meio do seguinte link: https://bit.ly/309QgMY.
O livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras” está disponível para venda no site da editora.
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SOBRE O AUTOR
Milton Guilherme de Almeida Pfitscher é Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União associado à ANAFE, com ênfase de atuação em Políticas Públicas, Direito Constitucional e Teoria do Estado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2008). Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Escola Superior Verbo Jurídico (2016), Mestre em Direitos Emergentes na Sociedade Global, Linha de Pesquisa Sociedade em Rede: atores, fatores e processos da mundialização, da Universidade Federal de Santa Maria (2018). Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal Farroupilha.
