Hierarquia técnica, dupla vinculação, promoção e erro grosseiro pautaram a reunião técnica marcada para debater os vários pontos de conflito do PLP 205/2012 na AGU em Brasília.
Os Diretores da UNAFE, Simone Ambrósio e Felipe Hessmann Dutra, juntamente com as demais entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública Federal, se reuniram nesta quarta-feira 09, com membros da diretoria da AGU, para tratar do conteúdo do PLP 205/2012, que altera a Lei Orgânica da Instituição.
A reunião marca o início do cronograma de debates temáticos para que cada ponto polêmico do Projeto de Lei possa ser analisado separadamente. Após as discussões, as sugestões serão compiladas e encaminhadas ao Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams.
Para começar o debate, a Adjunta do Advogado-Geral da União, Ana Paula Passos Severo, explicou que a pauta de assuntos a serem debatidos foi construída para possibilitar a análise de assuntos considerados essenciais dentro das propostas das associações da Advocacia Pública.
“A ideia é ouvir as alterações propostas por vocês e esclarecer pontos da redação original. Por isso essa proposta de nivelamento, no que der a gente avança e o que não der a gente segue discutindo”, afirmou a Adjunta do Advogado-Geral da União.
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, em conjunto com os demais dirigentes da Advocacia Pública Federal, apresentou fundamentação das sugestões para a substancial alteração do PLP 205/12 e defendeu modificações urgentes no texto atual.
“Com essa abertura de diálogo, esperamos que as discussões sobre o PLP 205/12 assumam, de maneira efetiva, o seu caráter democrático, essencial para que a nova Lei Orgânica atenda às exigências institucionais e aos interesses das carreiras da Advocacia Pública Federal”, afirmou Simone Ambrósio durante a reunião.
As Adjuntas do Advogado-Geral da União ouviram atentamente aos posicionamentos elencados, explicaram os pontos de vista da AGU em relação às críticas das entidades representativas e se comprometeram, ao final do encontro, em levar as sugestões à análise do Advogado-Geral da União.
A administração da Instituição se mostrou favorável a estudar o teor do texto substitutivo apresentado pelas entidades e promover alterações no Projeto de Lei que busca a alteração da Lei Orgânica da AGU.
Na próxima segunda-feira, 14, haverá uma nova reunião para debater outros temas como: a exclusividade, previsão de carreira de apoio, suspensão da elegibilidade do crédito tributário e o sistema AGU.
Estiveram presentes na reunião representantes de todas as demais entidades da Advocacia Pública Federal, as Adjuntas do Advogado-Geral da União, Ana Paula Passos Severo, Mariana Rodrigues Silva Melo e Rosângela Silveira de Oliveira, além de membros do Departamento de Gestão Estratégica da AGU.
