Foram eleitos na primeira etapa do processo de consulta à carreira para formação da Lista Tríplice para Advogado-Geral da União, Lademir Gomes da Rocha (623 votos), Ronaldo Campos e Silva (344), Vilson Marcelo Malchow Vedana (311), Silton Batista Lima Bezerra (260), Galdino Jose Dias Filho (248) e Carlos Marden Cabral Coutinho (245).
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal que capitaneiam o processo eleitoral destacam que a constituição da Lista com nomes legitimados pela carreira já representa um grande avanço institucional e conclamam todos os colegas da AGU a aderirem maciçamente à iniciativa.
Confira abaixo uma breve apresentação dos membros da AGU que integram a Lista Sêxtupla:
LADEMIR GOMES DA ROCHA
Casado, 48 anos, natural de Rolante/RS. Advogado público federal desde dezembro de 1993, quando ingressou na carreira de Procurador do Banco Central. Além da participação em alguns projetos de gestão estratégico junto à Procuradoria-Geral do Banco Central – Projetos Inclusão Financeira, Recuperação de Créditos, Gestão Legal e Grandes Devedores – exerceu, de fevereiro de 2006 a julho de 2009, a função de Subprocurador-Chefe, respondendo pela área do contencioso judicial do BCB junto à Procuradoria-Regional do Banco Central no RS (PGBCB/PR4RS). Exerceu, também, junto à PGBCB/PR4RS, a função de Procurador-Chefe de julho de 2009 a junho de 2015, quando pediu exoneração da função gerencial ao aderir ao movimento de valorização da advocacia pública federal. Formou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 1991, é especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV, mestre e doutorando em Direito pela UFRGS. Participou da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS e foi examinador em diversos exames de Ordem elaborados pela OAB/RS. Integra o conselho editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Foi professor em cursos de graduação em administração e ciências contábeis e atualmente é professor em cursos de especialização na área de direito, regulação e gestão do sistema e do mercado financeiro.
RONALDO CAMPOS E SILVA
Natural do Rio de Janeiro, 42 anos, cidade em que reside e trabalha. Graduou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mesma instituição em que cursou o Mestrado em Direito Processual. Ingressou na AGU no ano de 1998 no cargo de Procurador da Fazenda Nacional, com 25 anos de idade. Foi procurador-seccional, coordenou o Projeto Grandes Devedores e também o Núcleo de Acompanhamento Especial na PRFN da 2aRegião. Também foi diretor da Escola Superior da PGFN no Estado do Rio de Janeiro e Procurador-Regional Substituto. Mais recentemente chefiou a Divisão de Acompanhamento Especial (DIAES), cargo do qual pediu exoneração durante o Movimento de Valorização da AGU. Além disso, foi delegado sindical, conselheiro fiscal e diretor do SINPROFAZ. Com grande satisfação pessoal atua na Divisão de Defesa em 2a Instância (DIDE2), representando a União perante o Tribunal Regional Federal da 2a Região. Paralelamente, leciona Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil no Curso de Graduação em Direito do Ibmec-Rio e nos Cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Costuma dizer que. das inúmeras alegrias que o magistério lhe proporciona, talvez a maior seja saber que já foi professor de quase uma centena de colegas que hoje dignificam a AGU. Exerce o segundo mandato de Presidente da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), o que vem permitindo o aprofundamento do conhecimento acerca dos inúmeros desafios e problemas que cercam a Advocacia Pública brasileira em todas as três esferas da Federação. Acredita vivamente no poder transformador da Advocacia Pública na construção de uma sociedade mais justa, na efetivação dos direitos fundamentais e no combate à corrupção. No entanto, pensa que ainda não desempenham esse papel em plenitude. Para isso, precisam empreender profundas transformações estruturais no âmbito da AGU. Considera absolutamente fundamental a consagração em sede constitucional do princípio da autonomia da Advocacia Pública. Também pensa ser absurda e inconstitucional a subordinação administrativa do órgão de advocacia pública ao gestor. Entende que a existência de múltiplas carreiras de advocacia pública no âmbito da AGU, associada às suas múltiplas representações, muito mais atrapalha do que contribui. Sempre defendeu a tese da conveniência de se permitir o exercício da advocacia privada nos limites legais. Acredita na plena viabilidade da participação da carreira na escolha das suas chefias gerais, regionais e estaduais como o único meio legítimo de acesso a tais posições, que devem ser ocupadas por mandatos. Por fim, considera uma verdadeira aberração o fosso que separa os subsídios dos membros da AGU aos de outras carreiras jurídicas, o que impõe urgente correção mediante a aprovação da PEC 443. Ronaldo Campos e Silva destaca que se tem muito a avançar e espera que avancem juntos na busca de uma AGU melhor, mais democrática, mais transparente e mais eficiente. O candidato conclui agradecendo a todos que votaram na lista sêxtupla e que o identificaram como alguém capaz de tornar real o sonho de uma Nova AGU.
VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA
Nascido em Uberaba/MG, em 28.08.1980, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília. É pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, e especialista em Estratégia, Segurança Internacional e Defesa pela Royal College of Defence Studiesde Londres, Reino Unido. Foi professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário IESB, em Brasília, no ano de 2007. É Procurador Federal da AGU desde 2006, onde passou pelo Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal – PGF (2006/2007), pelo contencioso da PF-IBAMA-Sede (2007) e pela Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (2007/2013 e Jan./Out. de 2015), tendo ocupado a função de Consultor Jurídico no período de 2009/2013 nas gestões dos ministros Nelson Jobim e Celso Amorim. Posteriormente, retornou brevemente à atuação contenciosa junto à PRF1 (Out./Dez. 2015), tendo participado de concurso remoção no final de 2015, a partir do qual foi lotado n a Coordenação-Geral de Cobrança da PGF. Atualmente encontra-se em exercício provisório na Divisão de Assuntos Disciplinares da PGF em razão de pedido de colaboração desta unidade. Em sua atuação profissional destacam-se o trabalho de mapeamento e identificação das ações judiciais relevantes ao Programa de Aceleração do Crescimento realizado no ano de 2007, a participação como representante do Ministério da Defesa nas discussões que deram origem à Comissão Nacional da Verdade e no Grupo de Trabalho voltado à localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, o assessoramento jurídico à Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa criada após a crise aérea de 2007, bem como a sua participação em projetos estratégicos ao setor de Defesa, tais como o projeto de aquisição de caças de 5ª geração pela Força Aérea Brasileira e o contrato de transferência de tecnologia relativo aos Submarinos de propulsão nuclear pela Marinha do Brasil.
SILTON BATISTA LIMA BEZERRA
Procurador Federal, lotado no Ceará, 42 anos, atua há 20 anos de Serviço Público Federal, dos quais, 11 anos na AGU. Ingressou como servidor no Ministério Público da União em 1995, na Procuradoria da República no Estado do Ceará. Em 2003, publicou 3 livros na área do Direito Penal e Processo Penal (área de atuação acadêmica e profissional à época). No ano seguinte assumiu o cargo de Procurador Federal, sendo lotado na consultoria da Procuradoria Federal junto à presidência da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, atuando na área de licitações e contratos, em Brasília. Em 2006 participou da fundação da UNAFE, ano em que foi removido para o Departamento de Consultoria da PGF/Brasília, onde permaneceu até 2009. Em 2007 assumiu o cargo de Diretor de Relações Institucionais da UNAFE. No mesmo ano foi aprovado em concurso de cartório em Minas Gerais (1o. Lugar), mas após nomeação, resolveu não tomar posse. No ano de 2008 assumiu o cargo de Diretor Geral da UNAFE (substituição) durante férias do titular. Atuou ativamente na greve de 2008. Assumiu a Coordenação de Atividades Parlamentares da UNAFE, oportunidade em que trabalhou no lançamento da 1ª Frente Parlamentar da Advocacia Pública, presidida pelo então Deputado Federal José Eduardo Cardozo. Participou da confecção da PSV 18, que trata da exclusividade do exercício das funções de advogados públicos por Membros das Carreiras, e também da iniciativa da propositura da ADin, pela UNAFE, da desvinculação da PGFN do Ministério da Fazenda, dentre outros projetos de nossos interesses. Em 2007 e 2008 cursou Especialização em Direito Público na UnB. Foi novamente aprovado em Concurso de cartório, agora no Estado do Paraná, tendo desistido após nomeação. Em 2009 foi removido para Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE, no núcleo previdenciário. No ano de 2010 concluiu especialização em Gestão e Administração Judiciária pela Universidade do Vale do Acaraú. Assumiu em 2011 o cargo de Procurador-Chefe da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Unilab. Em 2013, concluiu mestrado na Universidade do Porto (Portugal). Compôs o quadro de professores da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia do Ceará – ESA/CE (Direito Administrativo). No ano passado iniciou o curso de doutorado pela Universidade do Porto. Atualmente, também é professor do Curso de Administração Pública da UNILAB (disciplina: Negociação e Arbitragem, EaD).
GALDINO JOSE DIAS FILHO
Nasceu em Belo Horizonte no ano de 1976. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União desde 2002. Atuou em todas as mobilizações realizadas pelos Advogados Públicos Federais desde a greve de 2004 até a atual luta pelos honorários advocatícios e pela construção de uma “Nova AGU”. É especialista em Direito Público. Foi professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Centro Universitário do Sul de Minas por 5anos. É membro e ex-Coordenador do Centro de Estudos da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil. Atualmente, encontra-se cursando, como aluno especial, disciplina isolada do curso de Mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal de Alfenas/MG. É membro titular do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e, também, do Comitê Nacional de Gestão da Procuradoria-Geral Federal na condição de representante eleito dos Procuradores Federais. Instalou duas Procuradorias da AGU no sul de Minas Gerais (Varginha e Lavras), propiciando melhores condições de trabalho para diversos colegas. Atuou como Procurador Seccional Federal de Varginha de 2009 a 2014. Atualmente, não ocupa nenhum cargo em comissão. Integrou o grupo de Advogados Públicos que confeccionou o Guia de Melhores Práticas da Advocacia Pública Federal. É autor dos projetos “AGU nas Universidades”, “Advocacia Pública nas Leis do País”, “Identidade e Marketing Institucional da AGU”, “Dia Nacional da Advocacia Pública” e do “passo a passo” para realização dos seminários regionais de Advocacia Pública. Confeccionou e apresentou aos membros do Congresso Nacional diversas propostas normativas de interesse da Advocacia Pública, algumas delas já incorporadas pelo novo Código de Processo Civil (ex: prerrogativa de só responder por dolo ou fraude e de não ser multado por descumprimento de decisão judicial), Lei de Combate à Corrupção, Lei de Mediação, Lei de Arbitragem e outras ainda em análise pelo Parlamento (Lei de Licitações e Contratos, Lei de Execução Fiscal e Código de Defesa do Consumidor). Elaborou e apresentou à AGU e à PGF diversas minutas de ato normativo com vistas: (1) ao estabelecimento de prazo máximo para exercício de cargo ou função de confiança; (2) democratização do processo de escolha dos Procuradores-Chefes das Procuradorias; (3) instituição da avaliação anual da gestão das Procuradorias; (4) implementação das consultas anuais aos membros da AGU; etc. Confeccionou e encaminhou à AGU estudos técnicos com proposições normativas versando sobre: a autonomia técnica e independência funcional do Advogado Público e sobre o aperfeiçoamento do relacionamento entre a AGU e os veículos de comunicação. Idealizou e organizou o I, II e III Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública. Defendeu a unificação das carreiras da AGU no debate institucional realizado pela Escola da AGU em Brasília. Já proferiu diversas palestras em Minas, Brasília, Bahia e no Rio de Janeiro sobre temas afetos à a Advocacia Pública, ao Direito Constitucional e à Gestão Pública. Já atuou como professor em curso de formação dos novos Procuradores Federais. No CSAGU, tem procurado trabalhar de maneira democrática e transparente. Propôs a instituição do GP-Legislativo, a extinção/redução drástica dos cargos em comissão da instituição, a implementação de uma gestão participativa e a criação de órgãos colegiados para deliberação sobre temas relevantes. Tem atuado incessantemente para que a AGU trate os APFs como membros de FEJ e para que sejam reduzidas consideravelmente as hipóteses de cessão de APFs.
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000), é Procurador Federal desde o ano de 2002. Desde 2003 é Professor universitário (Processo Civil e Previdenciário). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (2002), Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2007), Doutor em Direito Processual pela PUC Minas (2014), Pós- doutorando em Estado, Constituição e Democracia pela Unisinos, Autor do livro “A Razoável Duração do Processo: o fenômeno temporal e o modelo constitucional de processo”. Proferiu diversas palestras no Brasil e exterior. Na esfera associativa, foi Diretor da 1a Região e Diretor-Geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE). Destaca que o momento delicado que a AGU enfrenta compromete o funcionamento pleno da Instituição e impede que ela cumpra devidamente sua missão constitucional. Carlos Marden afirma que, nesse momento, é urgente que seja promovido o resgate da dignidade da Advocacia-Geral da União e sua valorização, para assegurar que, dentro do perfil de advocacia de estado, ela seja capaz de combater à corrupção, preservar o erário público e viabilizar as políticas públicas. O candidato destaca que, para tanto, é necessário garantir autonomia, exclusividade dos membros da AGU, assegurar a simetria remuneratória entre às Funções Essenciais à Justiça e a criação de uma carreira de apoio.
