O envio da Reforma Administrativa é a pauta do momento. A proposta, que já chegou ao Congresso Nacional, prevê mudanças no serviço público. Diante disso, o tema será debatido em mais uma edição do quadro do Conexão ANAFE na próxima quinta-feira (10), às 19h. Para enriquecer o evento virtual, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, contará com as participações do Presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e do professor de Direito, advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB Juarez Freitas.
Rodrigues destaca que a Entidade tem atuado constantemente junto ao Fórum para tentar barrar possíveis retrocessos aos direitos dos servidores por meio da reforma administrativa. “Nosso objetivo é de debater sobre os impactos que podem ser gerados, atuações a fim de garantir os direitos dos servidores públicos e mostrar um pouco do trabalho que temos realizado nessa luta constante. O presidente o Fonacate tem muito a contribuir, além do jurista que é um grande defensor do serviço público e estudioso das atividades exclusivas de Estado”, destaca.
ATUAÇÃO
Desde o início das informações sobre uma proposta de reforma, a ANAFE atua em conjunto com o Fonacate e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público na elaboração de diversas notas técnicas e estudos sobre a temática com o objetivo de qualificar ainda mais o debate junto ao governo e ao parlamento.
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NA MÍDIA
Outra frente de atuação da ANAFE é junto a imprensa. Nas últimas semanas, a entidade tem destacado a preocupação do funcionalismo público com relação à reforma administrativa. Dentre os veículos que repercutiram entrevistas estão CNN Brasil, Correio Braziliense, Estadão, Folha de S. Paulo, Agência Brasil, Metrópoles, Jota, UOL e A Tarde.
CURRÍCULO JUAREZ FREITAS
Juarez Freitas é advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Também é professor titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (lecionando no Mestrado e Doutorado) e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo.
ACOMPANHE
A live será transmitida pelo canal do Youtube da ANAFE. Assista em: www.youtube.com/tvanafe