“Precisamos expor nossos pontos de vista, mostrar que temos força para fazer uma articulação e barrar a reforma administrativa. Estamos atentos sobre o momento crítico vivenciado e prontos para a costura grande que teremos que fazer”, afirmou o Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF).
Com um discurso cada vez mais consensual sobre os impactos negativos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente Rogério Filomeno receberam, nessa terça-feira (22), o Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF), na live da série Conexão ANAFE.
Ao início da conversa, Marcelino Rodrigues apresentou o convidado, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, e está à frente das discussões sobre a Reforma Administrativa, sobretudo quanto à garantia da estabilidade e dos concursos públicos.
O parlamentar destacou o prazer em participar do quadro Conexão ANAFE parabenizando o trabalho que vem sendo realizado pela Associação. Em seguida, fez um breve sobre a criação da Frente Parlamentar.
“Lançamos a Frente em 2019, já sabendo que havia por parte do governo a intenção de implantar uma agenda prejudicial aos servidores públicos e aos trabalhadores de um modo geral. A iniciativa foi para se antepor aos ataques que têm acontecido. Desde então, realizamos estudos, fizemos uma rodada de comunicação e estamos atuando nas diversas frentes possíveis”, disse Israel Batista.
O parlamentar também explicou sobre o trabalho junto aos parlamentares realizado no Congresso Nacional. “Esse é o momento de fortalecermos nossas comunicações, principalmente nas redes sociais, trazermos os servidores para mobilização e refinar a articulação política.”
O Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, por sua vez, falou sobre os desafios enfrentados pelos servidores públicos que são foco de constantes ataques, mesmo sendo os responsáveis pelas implementações de políticas públicas, em áreas como saúde, educação, transporte, segurança.
“Nada acontece no país em termo de política pública e atendimento à sociedade brasileira sem a atuação de um Advogado Público e um Servidor Público. Entretanto, não vemos, por exemplo, nenhuma proposta de reestruturação do serviço público, de qualificação, de racionalização das atividades públicas. O governo não pode tratar o servidor como inimigo”, avaliou Filomeno.
Sobre a articulação parlamentar, o deputado federal apresentou a estratégia que tem sido adotada a fim de aproximar partidos, deputados e senadores para esclarecer os pontos nocivos da Reforma Administrativa. “Esse é um momento de mobilização. Estamos trabalhando para que essa reforma não vá para frente. Primeiro, porque há um debate sobre reforma tributária e na minha opinião a reforma administrativa tem a intenção de ofuscar o tema num momento que a sociedade começava a debater importantes pontos.”
Concordando com o parlamentar, o presidente da ANAFE frisou que a atuação da Frente vai no sentido do que tem se discutido no âmbito do Fonacate e da Associação, por isso a atuação em conjunto será mantida. Ele elencou os pontos inegociáveis, que preocupam e deverão ser trabalhados com muito afinco no Congresso Nacional como “o fim da estabilidade, a exigência de um vínculo de experiência, que mostra um desconhecimento total do serviço e a possibilidade de o chefe do Executivo alterar a questão dos órgão e atribuições.”
O Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF) também afirmou que os integrantes da Frente acreditam no serviço público brasileiro e por isso estão agindo. “Vamos nos mobilizar, primeiro para que se adie essa discussão até que a sociedade brasileira tenha condição de participar ativamente do debate e segundo, para que a gente barre os pontos inegociáveis.”
Segundo o presidente da ANAFE, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público precisa ser fortalecida nesse momento, pois tem um papel essencial diante do fato da ausência de debate prévio no Executivo sobre a proposta.
“Quem melhor que o servidor público para contribuir com melhorias para a máquina pública? Essa reforma é muito ruim em aspectos técnicos, traz previsões inócuas, enfraquecimento do vínculo do servidor com o Estado e vai prejudicar àqueles que mais necessitam do serviço público na ponta. Agradeço ao trabalho que vem realizando na Frente Parlamentar e coloco mais uma vez a ANAFE à disposição para intensificarmos o trabalho em defesa do serviço público”, concluiu Rodrigues.
Ao final do bate-papo, o parlamentar agradeceu pela parceria de sempre da Associação destacando a importância da união de todos para rebater as mentiras que estão sendo ditas e contra o enfraquecimento do Estado brasileiro.
Veja abaixo a live na íntegra: