Na tarde desta quinta-feira, 21, o Procurador da República do MPF-DF, Peterson de Paula Pereira, recebeu a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, advogados da União lotados na PRU da 1ª Região, representante da ANAUNI e o Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal pela OAB-DF, Elomar Lobato Bahia, para tratar do processo administrativo nº 00410.017130/2012-00, encaminhado pela OAB-DF ao MPF-DF.
A reunião foi agendada pelo presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal pela OAB-DF, para expor ao Procurador da República a sobrecarga de trabalho à qual estão submetidos os Advogados da União lotados na unidade. Os Advogados da União que participaram do encontro relataram que a sobrecarga de trabalho prejudica a saúde dos membros e conseqüentemente trazem prejuízos para a União.
“Ocorre que, com a atual lotação e estruturação (diga-se: divisão interna de tarefas) desta Procuradoria-Regional de Brasília, há uma verdadeira sobrecarga de trabalho. Tal sobrecarga, fruto da sobredita lotação insuficiente e estruturação é extremamente prejudicial à defesa da União e à saúde dos Advogados da União”, aponta trecho do 2º manifesto dos Advogados da União da PRU da 1ª Região por melhores condições de trabalho, que foi entregue à OAB-DF e também ao Procurador da República do MPF-DF.
Na reunião e no manifesto, os Advogados da União deixaram claro que as condições relatadas já haviam sido informadas às autoridades da AGU, inclusive com primeira manifestação documentada, datada de 18 de maio de 2011.
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, ponderou na reunião, que a chefia da AGU precisa estar atenta ao volume de trabalho que os Advogados Públicos Federais estão submetidos. “Temos inúmeras reclamações de sobrecarga de trabalho em várias unidades da AGU pelo País. Os Advogados Públicos Federais estão sendo submetidos, sobretudo pelo alto índice de vagas em aberto na instituição, a uma rotina árdua de trabalho, sendo quase impossível a realização plena de suas atribuições. É um trabalho heróico. É preciso que a chefia da AGU se preocupe com problemas e prejuízos que esse volume de serviço tem gerado tanto para os membros quanto para a União”, afirmou Fagá.
A PRU da 1ª Região é a maior regional da Advocacia-Geral da União com abrangência de 80% do território nacional, sendo unidade estratégica da AGU. A lotação ideal para a Procuradoria não foi preenchida.
O Procurador da República no MPF-DF, Peterson de Paula Pereira, ouviu atentamente as exposições e se comprometeu em intermediar uma reunião, marcada para o próximo dia 04 de março deste ano, com possível participação de representantes da AGU e do Ministério do Planejamento na sede do MPF-DF.
“Vou intermediar uma reunião pedindo participação da AGU e do Ministério do Planejamento e avisá-los para que possamos compreender as razões para a situação aqui apresentada. Dependendo da conversa a gente vê se não é o caso de emitir uma recomendação ou o caso de ingressar com uma ação civil pública”, afirmou o Procurador da República.
A UNAFE, que busca atuar incansavelmente pela melhoria de condições de trabalho dos Advogados Públicos Federais, vai continuar acompanhando os desdobramentos do caso.
