A Comissão Eleitoral da Lista Tríplice da AGU, constituída na forma do Edital conjunto UNAFE-SINPROFAZ, publicado em 24 de outubro de 2014, vem a público comunicar o RESULTADO FINAL da votação e a formação da lista tríplice a ser encaminhada à Presidente da República, na forma do referido Edital.
Antes de mais nada, importa salientar o sucesso da iniciativa pioneira e histórica no caminho da consolidação institucional da Advocacia-Geral da União, que vem pela primeira vez propor nomes saídos espontaneamente das bases, a partir da votação livre por todos os membros da AGU, à Presidência da República, com o objetivo de interferir no processo de escolha do Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre no processo de escolha do Procurador-Geral da República e dos Procuradores-Gerais de Justiça. O momento mostra-se oportuno em razão do processo de transição de governo, destacando-se a notícia de entrega de todos os cargos com status de Ministro de Estado, inclusive e especialmente o cargo ocupado pelo atual Advogado-Geral da União.
A votação contou com a participação de 1.447 eleitores, o que representa significativa amostragem institucional, lembrando-se que cada eleitor votou em três dos seis nomes que compunham a lista sêxtupla. E o resultado evidencia, desde a formação da lista sêxtupla, a maturidade da carreira na escolha de nomes de relevo e com evidente preparo técnico e elevada experiência profissional, que atendem com excelência aos requisitos constitucionais do notório saber jurídico e da reputação ilibada.
Nessa linha, é com satisfação que nominamos abaixo os três membros da AGU indicados por seus pares para compor a lista tríplice a ser encaminhada pelas associações União Nacional dos Advogados Públicos Federais – UNAFE e Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ à Presidente da República. Os nomes seguem acompanhados do cargo que ocupam na AGU e do número de votos recebidos, bem como de breve currículo:
1) Carlos Marden Cabral Coutinho – Procurador Federal, 791 votos.
Carlos Marden Cabral Coutinho é Procurador Federal desde o ano de 2002 e hoje atua junto á UFMG. Sua formação acadêmica iniciou-se pelo bacharelado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com posterior especialização em Processo Civil e Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional pela mesma Instituição. Por fim, recebeu o título de Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Atua como professor de Direito na Escola Superior Dom Hélder Câmara. Carlos Marden foi, ainda, Diretor-Geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE).
2) Aldemário Araújo Castro – Procurador da Fazenda Nacional, 789 votos.
Aldemario Araujo Castro é Procurador da Fazenda Nacional desde 1993 e hoje atua junto ao Centro de Altos Estudos da PGFN. Sua formação acadêmica iniciou-se pelo bacharelado pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL, com posterior obtenção do título de Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Atua como professor da Universidade Católica de Brasília, como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e como editor da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Aldemário exerceu, ainda, os seguintes cargos institucionais e associativos: Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Alagoas (de fevereiro/1994 a maio/1998); Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União (de abril/1999 a fevereiro/2001); Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (de abril a outubro/2003); Corregedor-Geral da Advocacia da União (de abril/2007 a outubro/2009); Representante dos Procuradores da Fazenda Nacional no CSAGU (de abril/2002 a abril/2004); e Diretor e Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ (2001/2003 e de julho/2004 a junho/2005).
3) Manuel de Medeiros Dantas – Advogado da União, 767 votos.
Manuel de Medeiros Dantas é advogado da União desde 2001 e hoje atua na Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PF/PREVIC), na qualidade de Coordenador-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico e Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Sua formação acadêmica iniciou-se com o bacharelado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com posterior MBA em Gerenciamento Internacional de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a University of California (UCLA). Obteve, ainda, um Máster en Dirección y Gestión de Los Sistemas de Seguridad Social pela Universidade de Alcaná de Henares, em parceria com o Organização Panamericana de Seguridade Social, e atualmente é graduando em Letras, tradução espanhol, pela Universidade de Brasília. Manuel exerceu, ainda, os seguintes cargos institucionais e associativos: Presidente da Comissão de Consolidação da Legislação Federal no âmbito do Ministério da Integração Nacional (2001); Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Natal/RN (INSS) (2002/2006); Gerente Adjunto de Tecnologia da Informação da AGU (2007/2009); Gestor Nacional do SICAU/AGU (2007/2009); Procurador Regional da União da 1ª Região (2009/2010); Assessor do Presidente do INSS (2011/2012); Presidente da Comissão de Implantação do Processo Eletrônico de Recursos de Benefícios da Previdência Social – e-Recursos (2011/2012); Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (2012/2014); Representante da Carreira de Advogado da União junto ao Conselho Superior da AGU (2004/2006).
Divulgado o resultado, agradecemos ainda aos demais componentes da lista sêxtupla, cuja presença engrandeceu em absoluto a votação e a saudável disputa que hoje se encerra, e informamos abaixo o número expressivo de votos recebido por cada um deles:
Paulo Renato Gonzalez Nardelli – 687 votos;
Miguel Angelo Sedrez Júnios – 686 votos; e
Dimitri Brandi de Abreu – 621 votos.
Por fim, registramos que a lista será encaminhara à Presidência da República pelas associações que capitaneiam a iniciativa da Lista Tríplice, UNAFE e SINPROFAZ, em momento que julgarem oportuno.
Comissão Eleitoral da Lista Tríplice AGU
