A Advocacia-Geral da União instituiu, por meio da portaria normativa nº 85/2023, o Comitê de Diversidade e Inclusão. O grupo será responsável por propor e acompanhar iniciativas relacionadas aos temas de diversidade e inclusão no âmbito da Instituição.
A assessora especial de diversidade e inclusão da AGU, Cláudia Trindade, será a coordenadora institucional. Segundo ela, a iniciativa pode, inclusive, influenciar nas políticas de outras instituições, uma vez que a Advocacia-Geral da União está presente em praticamente todos os órgãos federais e mantém estreito relacionamento com as áreas jurídicas das estatais.
Cláudia Trindade lembra que, por meio das consultorias jurídicas junto aos órgãos federais, a AGU opina em praticamente todas as políticas públicas a serem implementadas no país, inclusive nas análises de legalidade para sanção ou veto de projetos de lei e decretos. “Ninguém duvida da força transformadora dos operadores do direito. E, neste momento histórico, os membros da AGU são muito importantes para a reconstrução do país e para a implementação de políticas públicas que reflitam esse novo momento”, explica.
A iniciativa converge com ações da ANAFE, que, desde 2020, possui uma comissão de diversidade, com ênfase no estudo de temas e proposições de ações voltadas a maximizar a inclusão, visibilidade, representatividade e participação de grupos desfavorecidos no âmbito da associação, da AGU e do Estado brasileiro em razão de cor, orientação sexual e deficiência.
O diretor de assuntos institucionais da ANAFE, Vitor Chaves, afirma que a criação do comitê de diversidade e inclusão é um passo muito importante para que a democratização da AGU e para que a instituição se enxergue em sua pluralidade. “Conclamamos nossos colegas associados para que, no momento oportuno, participem do chamamento público a ser realizado para as vagas de representante e suplente das quatro carreiras da AGU. A diversidade na forma de pensar as instituições não é apenas um imperativo moral em um Estado democrático, mas também uma ferramenta de ampliação da eficiência. Quanto mais plurais e diversificadas as perspectivas, maiores são as possibilidades de construção de alternativas de organização institucional que represente nosso corpo profissional e os anseios da sociedade brasileira”.
Clique aqui e confira a portaria publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.
