O Advogado da União André Luiz Mendonça explicitou aspectos históricos da corrupção no mundo e no Brasil. Painelista apresentou dados do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU com índices de arrecadação e Recuperação de valores desviados.
Para abrir o ciclo de debates da programação do 8º ENAFE nesta quinta-feira, 16, o painel ‘Investimentos na Advocacia Pública Federal: garantia de prevenção e combate à corrupção’ contou com o painelista André Mendonça. Durante o painel foi relacionada a atuação dos Advogados Públicos Federais na prevenção e combate à corrupção e os investimentos necessários à Advocacia-Geral da União.
Para abrir o debate o Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden, fez discurso inicial e compôs a mesa. Integraram o debate o Ministro aposentado do STJ, Castro Meira, o Diretor de Relações Institucionais, Felipe Hessmann Dutra, a Diretora de Comunicação e Imprensa, Larissa Marinelli, e o presidente eleito da UNAFE, Roberto Mota.
No primeiro momento de sua apresentação, André Mendonça apresentou um contexto histórico para ocorrência da corrupção no mundo. Segundo o painelista o fenômeno não é característico apenas no Brasil.
“A corrupção faz parte da história da humanidade não é ‘privilégio’ apenas do nosso País. O que precisa ficar evidente é que temos variações de índices e ocorrências desse fenômeno mundo afora. Por aqui, os casos estão diretamente ligados à qualidade da política pública”, afirmou André Mendonça.
O palestrante também enfatizou a atuação específica da Advocacia Pública Federal e seus membros no sentido de viabilização das políticas públicas no Brasil. Segundo Mendonça é preciso conceber os Advogados Públicos Federais como peças centrais na viabilização das políticas públicas e na prevenção e combate à corrupção no Brasil.
“Temos a missão de dar sustentação à execução das políticas públicas brasileiras. Não por outra razão compreendo que investir na AGU é investir na qualidade das Instituições, é investir na boa aplicação dos recursos, é investir na qualidade do Brasil”, ponderou Mendonça.
Em seguida o painelista cobrou que se repensasse os investimentos na Advocacia Pública e criticou a ausência de propostas políticas de candidatos à Presidência da República nesse sentido. “Mesmo com essa realidade de investimentos ainda não substanciais, o que posso dizer é que nenhuma obra pública, nenhum grande projeto deixou de ser feito nesse País por inviabilização, fruto de uma não resolução ou alternativa jurídica para os casos”, reiterou o painelista.
André Mendonça ainda afirmou que a AGU tem contribuído, contudo a contribuição não tem gerado efetivo retorno para a própria Instituição. Em seguida apresentou teorias que disse compreender de forma mais precisa o fenômeno da corrupção no Brasil. André Mendonça citou o reconhecimento da sociedade como o maior investimento atual da Advocacia Pública Federal.
“Não tenho a menor dúvida que a AGU tem os melhores quadros desse País e que temos o melhor quadro de Advocacia Pública do mundo. O que é preciso agora é investir para que os índices e resultados da nossa atuação sejam ainda melhores”, finalizou André Mendonça.
A programação do 8º ENAFE segue durante todo o dia desta quinta-feira, 16.
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