Relator da PEC 32/20 apresenta nova versão do relatório, que será submetido à aprovação na CCJ

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O Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), apresentou nessa quinta-feira (20), novo parecer do relator, com emenda saneadora, que suprime os seguintes princípios do caput do Art. 37: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. De acordo com o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, as…

ANAFE debate estratégias para a PEC 32/2020 com o Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), vice-líder da Minoria

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Em reunião com o Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), nesta quinta-feira (20), dirigentes da ANAFE trataram de estratégias de enfrentamento à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e destacaram os pontos principais da matéria que podem enfraquecer o serviço público. O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, agradeceu pelo voto em separado pela inadmissibilidade da Reforma Administrativa (PEC…

Apenas algumas questões quanto à chamada reforma administrativa

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Fonte: Consultor Jurídico Por Leandro Sarai Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma Administrativa, ela teria “três grandes orientações: 1) modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e eficiência à sua atuação; 2) aproximar o serviço público brasileiro da realidade do país; e 3)…

REPÚDIO» Fonacate notifica deputado que chamou Brasília de “antro de servidores públicos”

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Além disso, o deputado mostrou que desconhece a realidade socioeconômica do Distrito Federal, pois a diferença entre a renda per capita de Brasília e de São Paulo é de 25%, não 50% conforme disse em sua fala. Com informações de:  Ascom/FONACATE O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga Nota de Repúdio e envia notificação…

Em reunião com o Deputado Túlio Gadelha (PDT/PE), ANAFE ressalta necessidade de embate ao atual texto da Reforma Administrativa

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Na manhã dessa quarta-feira (19), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, o Diretor de Defesa de Prerrogativas, Ricardo Barroso, e a representante estadual da ANAFE em Pernambuco Sílvia Ferraz, reuniram-se com o Deputado Federal Túlio Gadelha (PDT/PE) para discutir a PEC 32/2020. O parlamentar, que já se declarou publicamente contrário à…

ANAFE reúne-se novamente com o deputado relator da Reforma Administrativa na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC)

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Em continuidade as tratativas estabelecidas na reunião desta sexta-feira (14), na sede da ANAFE, em Brasília, o Presidente da Entidade, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, e dirigentes de outras entidades da Advocacia Pública Federal foram recebidos no gabinete do Deputado Federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e…

‘Reforma Administrativa é um desmonte do Estado Democrático de Direito’, afirma Deputado Patrus Ananias em reunião com a ANAFE

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Dirigentes e membros da ANAFE participaram, nesta sexta-feira (14), de reunião virtual com o Deputado Federal Patrus Ananias (PT-MG) sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A conversa foi agendada e conduzida por Advogados Públicos Federais de Minas Gerais. A Procuradora Federal Cristina Campos realizou a apresentação inicial dos participantes agradecendo pela disponibilidade…

ANAFE e entidades da Advocacia Pública Federal reforçam pedidos de mudanças na Reforma Administrativa ao relator da proposta na CCJ

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Na manhã desta sexta-feira (14), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, juntamente com dirigentes da ANAUNI e do SINPROFAZ, reuniram-se de forma hibrida com o relator da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Darci de Matos (PSD-SC). Na última terça-feira (11),…