FONTE: Diário do Poder Aldemario Araujo Castro Começo com uma história. História com “h”. Estória (com “e”), numa acepção mais tradicional, retrata fatos lendários ou ficcionais. No início do ano de 2021 comprei passagens aéreas de Brasília para Maceió (ida e volta) a serem utilizadas no mês de março do mesmo ano. Com o recrudescimento…
FONTE: Congresso Em Foco Patrícia Rossato Nunes e Daniel Telles de Menezes* Ultrapassada a etapa de admissibilidade da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual a maioria dos institutos propostos pelo Governo Federal foi considerada compatível com o núcleo super-rígido da Constituição de 1988, passa-se à análise de mérito (conveniência e oportunidade)…
Avanço do atual texto da Proposta de Emenda Constitucional representa retrocesso na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Dirigentes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) receberam, nesta segunda-feira (31), o líder da bancada do PSC, Deputado Federal Aluísio Mendes (PSC/MA), em reunião virtual, como parte da atuação da entidade junto aos parlamentares para…
A ANAFE atuou fortemente na luta por alterações na PEC (32/20), equivocadamente chamada de PEC da Reforma Administrativa. Desde o início da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o pleito foi acompanhado diuturnamente pela entidade. Foram realizadas cerca de 50 reuniões, além da apresentação de estudos técnicos…
Na manhã desta sexta-feira (28), o representante estadual da ANAFE no Piauí, Tarcísio Guedes Basílio, participou de reunião com o Deputado Federal Merlong Solano (PT-PI), na sede do gabinete estadual do parlamentar. Na pauta, a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Na oportunidade foi entregue ao deputado um kit da ANAFE contendo informações sobre…
“Faltam dados, estudos e projeções que justifiquem as mudanças propostas pela PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa”, afirmou o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, em audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo nessa quarta-feira (26). Em sua fala, o dirigente da ANAFE destacou que o atual texto…
O Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, participou nessa segunda-feira (24), de reunião com o Relator da PEC 32/2020 na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), para tratar da constitucionalidade, bem como do mérito da proposta de Reforma Administrativa. Embora tenha destacado a importância das…
Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud, agradeceu o parlamentar e todos da Frente Servir, que defendem o serviço público e o Estado brasileiro e sentenciou: “Vamos enterrar a PEC 32”. Com informações de: Ascom/FONACATE Em reunião no começo da manhã desta sexta-feira (21) as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado e…
A Nota Técnica 69/2021, que trata dos aspectos fiscais da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) do Senado Federal, destaca, entre outros problemas: o aumento da corrupção na administração pública, a eliminação das restrições à ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, e a captura do estado por interesses privados. “Por sua vez, os efeitos…
O Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), apresentou nessa quinta-feira (20), novo parecer do relator, com emenda saneadora, que suprime os seguintes princípios do caput do Art. 37: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. De acordo com o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, as…