No entendimento da ANAFE, as Portarias foram publicadas por meio de decisões arbitrárias e sem a comprovação dos argumentos apresentados, o que pode resultar em prejuízos à estabilidade de membros da Carreira. A ANAFE encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Advocacia-Geral da União (AGU) questionando as recentes…
A Comissão Eleitoral da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga nesta terça-feira (24/7) as chapas que concorrerão aos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenações e Representações Estaduais da ANAFE para o biênio 2019/2020. O prazo de inscrições foi aberto no último dia 4 de julho e terminou nessa segunda-feira (23/7). Até o momento,…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) encaminhou ofício em reposta aos questionamentos da ANAFE em relação à natureza e à forma de cálculo do benefício especial instituído pelo novo regime de Previdência Complementar, nos termos da na Lei nº 12.618/2012. No documento protocolizado pela ANAFE em março deste ano, a Entidade indagou sobre…
A Comissão Eleitoral da ANAFE lança nesta terça-feira (3) o Edital nº 2 de Convocação para o Processo Eleitoral que definirá a Diretoria, o Colegiado e o Conselho Fiscal da Entidade para o biênio 2019-2020. O documento traz, ainda, a revogação do Edital nº 1, de 15 de junho de 2018. Fazem parte da Comissão…
Os membros da AGU votarão apenas para as chapas compostas por integrantes de suas respectivas carreiras. Vote! Acontece, nesta quinta-feira (28), a votação para a escolha dos representantes de carreiras para o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. O processo decidirá quais serão os próximos representantes das carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda…
Reunião foi marcada para apresentação e debate de temas prioritários para a carreira de Procurador Federal. O presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno e o diretor de Defesa de Prerrogativas, Vilson Vedana, reuniram-se nesta terça-feira (22) com o novo Procurador-Geral Federal, Leonardo Fernandes, na sede da…
O prazo para submissões de artigos para a 2ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, que deve ser lançada em novembro deste ano, já encontra-se aberto. Assim como a versão anterior, publicada em outubro de 2017, o periódico vai reunir e expor trabalhos acadêmicos de interesse da Gestão e da Advocacia Pública, além de…
De acordo com os Advogados Públicos presentes, a atitude da chefe da Instituição é mais uma prova de que sua gestão é pautada por interesses pessoais e não institucionais. Advogados Públicos Federais de todo o país participaram de mobilização promovida pela ANAFE, na tarde desta quarta-feira (16), para exigir uma gestão mais transparente, republicana e…
Evento buscará esclarecer as principais dúvidas dos Advogados Públicos Federais, que deverão decidir sobre a adesão do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência Complementar. O prazo para se inscrever no seminário “Regimes de Previdência Complementar” encerra-se nesta segunda-feira (14). O evento, que será realizado na próxima quarta-feira (16) a partir das…
ANAFE divulga a programação das atividades a serem realizadas na próxima quarta-feira (16). Haverá ato público, com previsão de reunião com a Advogada-Geral da União, e seminário sobre Previdência complementar promovido pela Associação. Confira a programação completa!