Aplicativo ANAFE

Associado, atualize o aplicativo da ANAFE disponível nas plataformas iOS e Android

Uma nova versão do aplicativo da ANAFE está disponível. Para ter acesso, basta atualizar na loja de aplicativos, Android ou Apple, ou, se a atualização de Apps do seu smartphone for automática, abrir o aplicativo e aproveitar as novidades. Dentre as melhorias, destaca-se a correção no sistema de emissão de voucher para que o associado…

FOLHA DE S. PAULO: Unir carreiras da advocacia pública reduz gastos

Em artigo publicado nas versões impressa e online do Jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta os benefícios financeiros que podem ser gerados com a unificação das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos apresentados estão a economia de até R$ 993 milhões anuais aos…

Ordem dos Advogados do Brasil publica nota em defesa da percepção de honorários de sucumbência por advogados públicos

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…

Nota Pública

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…

Associado da ANAFE publica artigo sobre responsabilidade civil do Estado na revista italiana “Federalismi”

O Advogado da União associado à ANAFE Farlei Martins Riccio de Oliveira teve seu artigo “Riflessione sulla responsabilità della Pubblica Amministrazione per comportamento illecito e da interesse legittimo in Brasile” publicado na edição nº 25 da revista “Federalismi”, periódico que traz análises de conjuntura, artigos e jurisprudência de direito público italiano, comparado e europeu. Na…

Último dia para participar da AGO virtual sobre alterações estatutárias

Conforme determinação estatutária, a votação fica disponível por 30 dias, sendo finalizada nesta quinta-feira (3). Termina nesta quinta-feira (3) o prazo para os associados participarem da Assembleia Geral Ordinária 2018 no formato virtual. A votação abrange propostas de alterações estatutárias. Os associados que não estiveram presentes na Assembleia presencial poderão participar por meio do aplicativo…

ANAFE ingressa com Ação Judicial contra a MP 849/2018, que adia reajuste de servidores públicos

Na ação, são destacadas as inconstitucionalidades da proposta. A Entidade atua em diversas frentes a fim de assegurar os direitos de todos os Advogados Públicos Federais.  A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ingressou nessa segunda-feira (17), com uma Ação Coletiva com pedido de tutela provisória de urgência contra a Medida Provisória 849, de…

Associados têm até o meio-dia de quinta-feira (8) para participar por meio de procuração

A Assembleia será realizada no dia 9 de novembro de 2018 durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). Com o intuito de permitir a participação de todos os associados nas deliberações da Entidade, a ANAFE oferece a possibilidade de nomeação de representantes para a Assembleia Geral Ordinária via procuração. O documento poderá ser…