Na ação, são destacadas as inconstitucionalidades da proposta. A Entidade atua em diversas frentes a fim de assegurar os direitos de todos os Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ingressou nessa segunda-feira (17), com uma Ação Coletiva com pedido de tutela provisória de urgência contra a Medida Provisória 849, de…
As crianças escreveram cartinhas para o Papai Noel e receberam os presentes durante o evento. Com o auxílio do Projeto ANAFE Solidária, membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília promoveram, na tarde dessa sexta-feira (14), uma tarde especial para os filhos dos servidores terceirizados da Instituição. Para a realização do evento, a…
Manifestações de amor e afeto acompanham as doações dos Advogados Públicos Federais. Os mais de 60 idosos do Lar Francisco de Assis, localizado em uma Região Administrativa do Distrito Federal, receberam na tarde dessa quarta-feira (12) a atenção especial de representantes e membros da ANAFE. Além da animação da dupla “Toque de Salto”, eles ganharam…
Por Roberto Kayat * A Constituição de 1988 elencou textualmente categorias de agentes públicos com garantia de vitaliciedade no desempenho de suas funções. São elas: magistrados (artigo 95, inciso I), membros dos Tribunais de Contas (artigo 73, parágrafo terceiro) e membros do Ministério Público (artigo 128, parágrafo quinto, inciso I, alínea “a”). Outras categorias, como…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o advogado da União associado à ANAFE Rommel Macedo ressaltou a necessidade de que os servidores públicos abandonem todo e qualquer viés corporativista em sua atuação, em especial dentro da Advocacia-Geral da União, e adotem posturas proativas frente aos governantes que serão empossados. Rommel destacou a iniciativa da ANAFE em…
A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…
A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha participou da banca avaliadora de defesa das dissertações do Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália, na última quinta-feira (6). A convite do professor Angelo Viglianisi Ferraro, Manuellita realizou a sua intervenção por meio do Skype…
Concorrendo com mais de 200 práticas de todo o Brasil na categoria “Justiça e Cidadania”, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização integrada pela ANAFE, recebeu, na manhã dessa quinta-feira (6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), o Prêmio Innovare 2018. Considerada a mais importante premiação da Justiça Brasileira, o Innovare reconhece…
Para Juliano Ribeiro Santos Veloso, “o reconhecimento jurídico do modelo constitucional brasileiro de gestão de resultados pode permitir um salto incremental na forma de atuação da AGU.” Com a temática “Gerenciamento Jurídico do Cidadão”, o Procurador Federal, professor da Escola da Advocacia-Geral da União e associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso participou, na última…
Em mais uma ação que contou com o apoio do projeto ANAFE Solidária, membros da Procuradoria Federal no estado de Alagoas e da Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas realizaram, no último dia 3 de dezembro, uma festa em comemoração ao Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil, na Casa da Criança do Hospital do…