A ANAFE vai custear 15 vagas para a vinda de associados que tenham interesse em participar da mobilização em defesa da Previdência Social, que ocorrerá nos próximos dias 3 e 4 de SETEMBRO, no Senado Federal, em Brasília. Além disso, na próxima terça-feira (3), será realizado o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do…
Com apoio da ANAFE, nos próximos dias 11 e 12 de setembro, será realizado o VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública no auditório da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Varginha/MG. Com o tema “Os Desafios da Advocacia Pública no Mundo Contemporâneo”, o evento contará com renomados palestrantes. O Procurador Federal…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o diretor de Ética e Integridade, Bruno Félix, e associados participaram, na última sexta-feira (23), do 1º Encontro Cearense das Carreiras de Controle. Com o tema “Ferramentas de transparência e mecanismos de controle dos gastos públicos”, o evento foi realizado na sede da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP)…
Nesse domingo (25), a atuação da ANAFE questionando a indicação de advogada privada, não integrante das carreiras da Advocacia Pública Federal, para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao CADE foi destaque em matéria da Revista Época. De acordo com o editorial da Época, a entidade citou posicionamentos da AGU e do…
Por Marcelino Rodrigues Mendes Filho e Rogério Filomeno Machado A Medida Provisória nº 893, de 19 de agosto de 2019, transformou o Conselho de Atividades Financeiras – Coaf na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. Há discussões intensas nos meios jurídico e político sobre a atuação…
A Entidade atua para assegurar a exclusividade das atribuições dos Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (23), questionando a indicação publicada no Diário Oficial da União de advogada privada, não integrante das carreiras da Advocacia Pública Federal, para o cargo de…
A ANAFE custeará a vinda de associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O trabalho será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), no Congresso Nacional, nos próximos dias 27 e 28 de agosto. Os Advogados Públicos Federais contemplados terão direito ao…
O Prêmio Congresso em Foco aproxima o eleitor dos parlamentares e reforça as instituições democráticas, avalia o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Para ele, a iniciativa obriga os congressistas a prestarem contas do mandato à sociedade. A votação na internet começou no dia 1º e vai até 31 de agosto. Os melhores parlamentares…
Publicado pelo Estadão em 22/8/2019 A Advocacia-Geral da União cobra R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra acusados de irregularidades nos primeiros sete meses de 2019. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos…
Nesta semana, diretores, representantes e associados da ANAFE deram continuidade ao trabalho parlamentar articulado em conjunto com o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), para alterações de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O trabalho em defesa da Previdência Social teve início na manhã dessa…