Na última quarta-feira (29), o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, reuniu-se com o Deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) para tratar dos impactos da Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional. Durante o encontro, Brivaldo apresentou os principais pontos controversos do texto da proposta e destacou a importância de um debate amplo e responsável sobre…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso Master of Laws (LL.M.), promovido pela Syracuse University College of Law em cooperação com a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). O programa é destinado a Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central e Servidores Administrativos da AGU,…
Na última quarta-feira (29), os representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) no Piauí, Renê Paraguassú de Sá Rodrigues e George Barbosa Jales de Carvalho, participaram de ato na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) em defesa dos honorários advocatícios e em posicionamento contrário à Reforma Administrativa. A…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza Daiane Nogueira de Lira, Advogada da União, indicada pela Câmara dos Deputados para recondução ao cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação realizada nesta quarta-feira (29). A trajetória da Dra. Daiane, marcada pela excelência técnica, compromisso institucional e dedicação à Justiça, engrandece…
A Procuradora Federal e associada à ANAFE, Ananda Oliveira, teve seu artigo “Quando a agência muda de ideia: o dever de coerência também vale para o regulador?” publicado no portal JOTA. O texto discute a importância da coerência e estabilidade nas decisões das agências reguladoras. No artigo, Ananda parte do debate norte-americano reacendido após o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) esteve presente, nesta terça-feira (28), na cerimônia de posse do consultor jurídico da União no Ceará, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, e do procurador-chefe da União no estado, Davi José Paz Catunda. A ANAFE foi representada pelo coordenador da carreira de Advogado da União, José David Pinheiro, que…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Pablo Francesco Rodrigues da Silva, lançou o livro “Regulamentos Independentes e Autônomos: Entre a Autonomia Normativa Governamental e o Controle Político-Jurídico”, que analisa a evolução e os limites do poder regulamentar no Estado contemporâneo. A obra examina as transformações ocorridas após a Segunda Guerra Mundial, período em que…
A Procuradora Federal e associada à ANAFE, Lucimar Hofmann Bogo, lançou o livro “Margem de Dentro”, que reúne vinte e sete contos curtos inspirados em situações do dia a dia. As narrativas exploram sentimentos, dilemas éticos e reflexões sobre as relações humanas, em uma escrita sensível e envolvente. Lucimar Hofmann Bogo é Procuradora Federal, formada…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta quarta-feira (29), da Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa, realizada em Brasília. O ato reuniu servidores das três esferas – federal, estadual e municipal – além de parlamentares e representantes de diversas entidades da sociedade civil, em defesa do serviço público e…
Nesta terça-feira (18), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves, o Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos, e a Diretora de Integridade e Conformidade, Graziela Honorato, estiveram reunidos com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e associada à ANAFE, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, e com a Chefe de Gabinete Substituta, Mila…