Fonte: ASCOM FONACATE Na próxima terça-feira (11), o Fórum das Carreiras das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançam o estudo: “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986-2017)”, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) homenageia o aniversário de 20 anos das turmas de Procuradores Federais empossados em 2 de fevereiro de 2000 e de Advogados da União empossados em 7 de fevereiro de 2000. São duas décadas de empenho na defesa do Estado brasileiro e no fortalecimento da Advocacia-Geral da União.…
A ANAFE realizou, nesta semana, o sorteio de cinco novas vagas para associados inscritos dentro do prazo previsto no Edital para o sorteio de inscrições do curso “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção”, que será realizado nas cidades de Berlim (Alemanha) de 21 a 26 de junho e em Viena (Áustria), de…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, na última semana, o aplicativo Dívida Aberta, criado pelo procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Everaldo Passos. O programa, disponibilizado para todos os cidadãos por meio de celulares e tablets, permite consultas aos contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa na Fazenda Nacional. De acordo com…
No primeiro dia após o fim do recesso parlamentar, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, além de outros dirigentes e associados da Entidade, foram ao Congresso Nacional visitando gabinetes de deputados para defender as prerrogativas da Carreira. Entre os parlamentares visitados, estiveram Fábio Trad (PSD-MS), José Guimarães (PT-CE) e Maria do…
Em artigo publicado nesta terça-feira (4) pelo portal de notícias Estadão, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta a importância de valorização dos servidores para garantir a eficiência do serviço público. Segundo ele, o serviço público eficiente não deve ser tratado como despesa, pois trata-se de um investimento, de que um Estado bem estruturado não…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. O Advogado Público, doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), tinha uma carreira de destaque e atuava há 11 anos na AGU. Matheus faleceu nesta segunda-feira (3) em São…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marcou o início das atividades jurisdicionais do país após o recesso forense. Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância do…
Nas últimas semanas de recesso parlamentar, membros da ANAFE e do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reforçaram a atuação nas bases eleitorais em defesa das prerrogativas e da valorização da Advocacia Pública em âmbito federal, estadual, municipal e distrital. O diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, destaca a importância da articulação tanto no…
Em matéria concedida a repórteres do Estadão Conteúdo e publicada no portal IstoÉ, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, explicou a percepção dos honorários sucumbenciais por Advogados Públicos Federais. Segundo ele, “essa é uma forma de remuneração moderna, recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, que diminui o peso do funcionário público…