O evento, que será realizado na sede da ANAFE, terá transmissão em tempo real por meio da Área do Associado. Participe e acompanhe! Tendo em vista o elevado número de questionamentos dos associados com relação aos Regimes de Previdência Complementar, a ANAFE oferecerá, na sede da Entidade em Brasília, no próximo dia 18 de abril,…
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum os cidadãos incomodados com o tamanho da carga tributária celebrarem. De outro lado, quando a mesma Corte defende a incidência de um tributo, reação semelhante ocorre entre aqueles que se preocupam com a manutenção das fontes de receitas…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
O contrato foi formalizado com o escritório gerenciado pelo ex-presidente da OAB/DF e Secretário Geral do CFOAB Ibaneis Rocha. Visando aprimorar os serviços de Assessoria Jurídica, em qualquer área do Direito exceto criminal, a ANAFE formalizou, no último mês de março, convênio com o renomado escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”. De acordo com o presidente…
Em sua primeira edição, campanha contou com a união de Advogados Públicos Federais e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) para arrecadar ovos, barras e caixas de chocolate. Na semana que antecedeu a Páscoa, a ANAFE fez a entrega dos doces e chocolates arrecadados durante a campanha Páscoa Solidária, realizada de…
Foto: brasil.gov.br A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…
Os Procuradores Federais associados à ANAFE Felipe Camilo Dall’Alba e Guilherme Beux Nassif Azem lançarão, no próximo dia 14 de abril, o quarto volume do livro ‘Primeiras linhas de Direito Processual Civil’. A nova obra, organizada por Dall’Alba junto ao professor Augusto Tanger Jardim, traz estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as inovações trazidas…
Associação busca assegurar o incentivo e a promoção do crescimento cultural, intelectual, técnico e científico de todos os membros da Advocacia Pública Federal. A fim de viabilizar projetos conjuntos favoráveis à valorização da Advocacia Pública Federal, a representação da ANAFE em São Paulo firmou parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo.…
