ANAFE recebe a Procuradora-Geral da União, Clarice Calixto, em celebração ao aniversário da carreira de Advogado da União

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Evento aconteceu nesta terça-feira (18), na sede da associação A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, na manhã desta terça-feira (18), evento especial em homenagem à carreira de Advogado da União. A celebração contou com a presença da recém-nomeada Procuradora-Geral da União e associada à ANAFE, Clarice Calixto, que compartilhou suas perspectivas para…

ANAFE solicita apoio da OAB-RJ para revisão das regras de teletrabalho na AGU

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Nesta segunda-feira (17), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) entregou ofício à Presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, solicitando apoio institucional na revisão das normas de teletrabalho na Advocacia-Geral da União (AGU). O documento expressa preocupação com a regulamentação vigente, que pode comprometer as prerrogativas da Advocacia Pública ao impor mecanismos de controle…

ANAFE intensifica articulação no Congresso em defesa da Advocacia Pública Federal

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Nesta semana, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) intensificou a atuação parlamentar no Congresso Nacional. O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, reuniu-se com Senadores e Deputados para debater pautas essenciais para a Advocacia Pública Federal. Nos últimos 15 dias, a ANAFE realizou reuniões com 20 parlamentares, reforçando sua atuação em prol da…

ANAFE e ANPM fortalecem a defesa da autonomia da Advocacia Pública

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A necessidade de autonomia da Advocacia Pública foi o principal tema da reunião realizada nessa quarta-feira (12) entre a Presidenta da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole Fontenelle, e o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves. Durante o encontro, os representantes das entidades discutiram…

ANAFE discute teletrabalho e prerrogativas com a Secretaria-Geral de Consultoria da AGU

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Nessa quinta-feira (13), o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, e a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Maria de Brito Azevedo, se reuniram com representantes da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU em Brasília para entregar o Requerimento do Colegiado de Representação da ANAFE e tratar de temas relevantes para os Advogados Públicos Federais. Durante o…

ANAFE e entidades atuam na aprovação de parecer que possibilita a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica

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A Presidência da República, aprovou, nesta semana, o parecer vinculante a toda a Administração Pública federal que prevê regras para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica. O tema está em negociação desde agosto de 2024, quando diversas entidades encaminharam à Consultoria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) um pedido de parecer jurídico corroborando…

ANAFE participa de pesquisa para nortear a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025 do STF

STF: Cabe ao empregado provar má fiscalização em terceirização pública

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Seis ministros votaram pela responsabilidade do empregado em provar falta na fiscalização do contrato. Nesta quinta-feira, 13, por maioria, STF definiu que cabe ao empregado terceirizado o ônus da prova sobre falhas na fiscalização das obrigações trabalhistas em terceirizações públicas (tema 1.118). Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que defendeu o provimento do…

AGE DA ANAFE SOBRE TELETRABALHO DA PGF ACONTECE AMANHÃ (14)

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca, em regime de urgência, todos os seus associados a participarem da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) virtual, que ocorrerá nesta sexta-feira, 14 de fevereiro. A primeira chamada está prevista para as 9h. O objetivo é deliberar sobre medidas administrativas e judiciais relacionadas às novas normativas da AGU e…