ANAFE oficia MPOG e solicita esclarecimentos acerca do novo regime de Previdência Complementar

A entidade solicitou urgência na resposta, visto que o prazo para adesão ao novo regime se esgota em 29 de julho de 2018. A ANAFE oficiou, nesta quinta-feira (29), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, questionando acerca da  natureza jurídica do benefício especial instituído pelo novo Regime de Previdência Complementar,…

ANAFE oferece vagas de custeio para associados participarem da 5ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado

O evento está sendo promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades integrantes do Fórum. Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE sorteará 10 vagas de custeio, incluindo passagem…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reúne para planejamento de ações

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (28) para discutir o planejamento da atuação durante o período eleitoral que se avizinha. Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em Brasília, dirigentes da ANAFE, SINPROFAZ, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e ANPPREV.…

Associado à ANAFE lançará livro sobre Direito Previdenciário e sua ligação aos Direitos Humanos e Direito de Família

O Procurador Federal associado à ANAFE Társis Nametala Jorge lançará, nesta quarta-feira (28), o livro “Direitos Humanos, Direito de Família, Sucessões e Previdência Social: Temas Controversos”. O lançamento nacional e a noite de autógrafos serão realizados no Círculo de Estudos Bandeirante, em Curitiba. O prefácio da obra editada pelo Instituto Memória traz as considerações do…

PÁSCOA SOLIDÁRIA: Campanha da ANAFE vai beneficiar crianças de Albergue localizado no Distrito Federal. Ainda dá tempo de participar!

Ação visa arrecadar até amanhã (28) barras de chocolate, ovos de páscoa e bombons. A ANAFE lançou na última quarta-feira (14) a campanha Páscoa Solidária, que já está envolvendo Advogados Públicos Federais numa corrente de solidariedade para presentear crianças assistidas pela Unidade de Atendimento a Adultos e Famílias Areal, localizado em uma cidade satélite do Distrito Federal. A arrecadação seguirá até amanhã…

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: A recuperação total de R$ 26,1 bilhões,…

NOTA DE DESAGRAVO - Entidades repudiam declarações do ministro Paulo Guedes

ANAFE envia ofício à AGU questionando reajuste dos planos de saúde oferecidos pela Instituição

No documento, a ANAFE externa preocupação com os critérios estabelecidos para reajuste dos planos de saúde, que podem chegar a 24,38%. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) enviou na última semana ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, a respeito do reajuste dos planos de saúde oferecidos pela AGU. No documento, a Entidade…

Advocacia-Geral da União assegura devolução de crianças sequestradas para mães

Foto: itamaraty.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em dois casos de sequestro internacional de crianças para garantir o retorno de três menores a suas genitoras. Um dos processos envolve a guarda de dois menores que foram levados dos Estados Unidos para o Brasil pelo genitor e retidos ilegalmente pela avó paterna; outro, a transferência ilegal de…