Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…

Dirigente visita unidade da AGU em Petrolina/PE

ANAFE NOS ESTADOS: Dirigente visita unidade da AGU em Petrolina/PE

Em continuidade ao trabalho de visitação em unidades da Advocacia-Geral da União, o diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, esteve nessa segunda-feira (27), na Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE. O intuito da iniciativa foi de conhecer as instalações da PSF e de debater os principais pleitos dos Advogados Públicos Federais. Na ocasião, o…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal João Fula Ferreira de Costa Neto. O velório será realizado nesta terça-feira (28), a partir de meio-dia, na Funerária Suissa (Av. Simoa Gomes, 746 – Heliópolis, Garanhuns/PE). O enterro será amanhã (29), às 7h30, no cemitério…

Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE termina nesta quinta-feira

ATENÇÃO: Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE termina nesta quinta-feira (30)

Com o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o evento será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019. A organização do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) informa que o primeiro lote dos pacotes de hospedagem no Resort Iberostar Praia do Forte Hotel,…

Livro sobre decadência e prescrição de créditos tributários

Procuradores da Fazenda Nacional lançam obra sobre decadência e prescrição de créditos tributários

A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…

Abertas inscrições para processo seletivo de curso de pós-graduação em Advocacia Pública

ESCOLA DA AGU: Abertas inscrições para processo seletivo de curso de pós-graduação em Advocacia Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) abriu nessa quarta-feira (22) as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso será inteiramente gratuito e o período de inscrições seguirá até as 20h (horário…

4º CONAFE: oportunidade de participar de grandes palestras e conhecer um dos melhores destinos do Nordeste brasileiro

4º CONAFE: oportunidade de participar de grandes palestras e conhecer um dos melhores destinos do Nordeste brasileiro

O 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela ANAFE, será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019, no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia. Com o tema central “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o encontro também trará outros assuntos relevantes para as…

ANAFE SOLIDÁRIA - Campanha do Agasalho 2019

ANAFE SOLIDÁRIA: Representação estadual no DF lança Campanha do Agasalho 2019

Campanha com slogan “Tire a solidariedade do armário!” tem como objetivo arrecadar agasalhos para doações a pessoas em vulnerabilidade social. Para ajudar a aquecer o frio de crianças, idosos, famílias carentes e pessoas em situação de rua, a representação estadual da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) no Distrito Federal lança, nesta terça-feira (21),…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: Em parecer, Ilmar Galvão defende sucumbência de advogados públicos federais

Honorários advocatícios não são pagos pelo poder público. Portanto, não compõem o erário e não têm a mesma natureza jurídica dos subsídios. A verba decorre do Código de Processo Civil é eventual, incerta e variável. Por isso, não é inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. É o que afirma o…