O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, publicou o artigo intitulado “A Exigência de Políticas Públicas para a Contenção da Litigância Predatória” na Revista Científica de Alto Impacto FT. RESUMO DO ARTIGO O artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância predatória, que consiste no uso abusivo do Poder Judiciário com o…
Na última sexta-feira (17), encerrou-se mais uma edição do curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada Europa-Brasil”, realizado entre os dias 11 e 15 de novembro. As atividades ocorreram em diversos locais como a sede da Advocacia de Estado da Itália, a Embaixada do Brasil em Roma e a Câmara dos…
Advogados Públicos Federais convidam para o lançamento da obra Advocacia Pública e Defesa da Humanidade. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (28), às 17h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. A obra foi coordenada pela Procuradora da Fazenda Nacional e associada da ANAFE, Regina Hirose, e conta com artigos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa nº 154, de 14 de novembro de 2024, alterando a Portaria Normativa nº 153, de 11 de novembro de 2024, que instituiu o Programa “AGU sem Assédio e sem Discriminação”. A mudança assegura a inclusão dos Procuradores do Banco Central do Brasil no programa, após uma…
O Centro de Estudos da ANAFE convida todos os associados e associadas a participarem de um levantamento importante, que será iniciado nesta segunda-feira (18), com o objetivo de mapear as áreas de capacitação da nossa base. Por meio de um formulário específico, os associados poderão se cadastrar no Banco de Dados da Associação, contribuindo para…
O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta quinta-feira (14), uma enquete destinada aos seus associados e associadas para mapear os temas jurídicos mais relevantes para as carreiras da Advocacia Pública. O objetivo é identificar os assuntos que merecem maior atenção e preparação para o ano de 2025. De acordo com Daniela Oliveira, Coordenadora do…
A cerimônia de encerramento do 8º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) foi um momento emocionante de reconhecimento e agradecimento. O evento, que contou com a presença de mais de 400 Advogados Públicos Federais, membros da ANAFE, e seus familiares, celebrou o sucesso da edição deste ano. A Diretora de Integração e Ação Social…
Evento ocorreu na sede da associação e contou com a presença de representantes das cinco chapas concorrentes ao pleito Em debate realizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) nesta quarta-feira (13), os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) apresentaram suas propostas para a Advocacia…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolou, nesta quinta-feira (14), ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, solicitando a revisão da Portaria Normativa nº 153/2024, que institui o programa “AGU sem Assédio e sem Discriminação”. Embora reconheça a importância do programa e parabenize a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) para promover um…
Nesta quinta-feira (14), o Conjur publicou o artigo do procurador federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, a respeito da superação do precedente Chevron pela Suprema Corte dos EUA, o qual estabelecia a prevalência do entendimento das agências para interpretar lacunas normativas. O estudo analisa os possíveis motivos e consequências dessa mudança, principalmente considerando os…