Nesta terça-feira (1º), a ANAFE impetrou mandado de segurança com objetivo de resguardar os direitos de seus associados diante dos problemas de instabilidade e acessibilidade apresentados pelo Super Sapiens no processo de desligamento do Sapiens 1. Em trâmite perante a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a demanda foi cadastrada como MS…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, e a Diretora Parlamentar Adjunta, Ione Pinho, participaram nesta terça-feira (1º) da audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados. O debate reuniu diversas entidades representativas de carreiras jurídicas que destacaram o papel essencial dessas funções no fortalecimento do Estado brasileiro e…
Por solicitação do Fonacate, a ANAFE abriu, nesta terça-feira (1°), enquete para saber quantos associados e associadas têm interesse em uma eventual reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A pesquisa estará aberta até o dia 10 de julho. As respostas devem ser “Sim” ou “Não”. O objetivo é embasar discussões…
Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por atos de corrupção praticados por ex-diretores da estatal, mas TRF2 rejeitou tese A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal que a União não pode ser responsabilizada por atos praticados por diretores da Petrobras. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da…
Nesta sexta-feira (27), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, recebeu o Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, o Assessor da Presidência da associação, Renato Vieira, a Presidente da ANPPREV, Maria Santíssima Marques, e o Diretor de Finanças da associação, Aluizo Lucena. O encontro teve como pauta a atualização da Lei Complementar nº 73/1993, que institui a…
A ANAFE enviou ofícios à Procuradoria-Geral Federal e à Corregedoria-Geral da Advocacia da União solicitando a expedição de norma interna ou orientação formal que afaste a responsabilização disciplinar de membros das carreiras da AGU por perdas de prazo processual decorrentes de falhas no Super Sapiens. Nos documentos, a ANAFE afirma que, embora a gestão justifique…
Matéria publicada pelo Conjur nessa quarta-feira (25) destaca a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no combate ao uso indevido de mandados de segurança e ações civis públicas por associações fraudulentas. A PGFN tem adotado medidas para coibir práticas que distorcem o sistema judicial e comprometem a arrecadação tributária. Durante evento da PGFN, a…
Na manhã desta sexta-feira (27), representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participaram de reunião com o Deputado Federal Miguel Ângelo (PT/MG), em Belo Horizonte (MG), para tratar da importância do Projeto de Lei 5.531/2016. Participaram do encontro a Representante Estadual da ANAFE em Minas Gerais, Ana Karolina Mello, e os associados Adélia…
Os interessados têm até o dia 10 de julho de 2025 para enviar artigos científicos que irão compor a 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação, promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), tem como objetivo valorizar a produção técnico-científica no âmbito da Advocacia Pública, fomentando o debate qualificado e…
Por meio do Edital nº 12/2025, lançado em 5 de junho, a ANAFE abriu o processo seletivo para escolha de coordenadores das oficinas temáticas do 9º Congresso Nacional de Advogados Públicos Federais – CONAFE, que será realizado de 23 a 26 de outubro de 2025, no Hotel Marupiara, em Porto de Galinhas/PE. Com o tema…