Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE palestrará em seminário internacional sobre educação fiscal

A Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Regina Tamami Hirose participará do Seminario de Educación Fiscal: Experiencias de Brasil y Honduras. A sua palestra será realizada às 19h, com transmissão em espanhol por meio do canal da Associação dos Amigos do Mudi – Amudi no YouTube. As inscrições no evento realizado pelo Museu Dinâmico…

Relatório 100 dias

Diretoria da ANAFE chega aos 100 primeiros dias de gestão com importantes conquistas

A Diretoria da ANAFE (biênio 2021-2022) completou 100 dias de gestão à frente da Entidade na última sexta-feira (12). No currículo, já estão importantes conquistas para os associados e para a Advocacia Pública Federal como um todo. Até o momento, por meio de um trabalho integrado entre diretores, representantes estaduais e associados, a Entidade foi…

Breves notas sobre a PEC Emergencial ou “Há uma pá no fundo do poço”

Lademir Gomes da Rocha Presidente da ANAFE A aprovação relâmpago da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pelo Congresso Nacional cobra uma análise, ainda que breve, dos principias efeitos sobre as finanças públicas e sobre os servidores e agentes públicos, notadamente, na esfera federal. O quadro comparativo entre o texto até então vigente e as mudanças recentes…

AGU reverte decisão que autorizava compra de vacinas contra a Covid-19 por Associação de Juízes

Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) tiveram mais uma importante vitória em prol da sociedade nesta sexta-feira (12). Após recorrer à Presidência do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a decisão judicial que autorizou a importação de vacinas contra a Covid-19 pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a Instituição conseguiu reverter…

Associado da ANAFE está entre os constitucionalistas mais citados pelo STF, aponta pesquisa

*Com informações do Migalhas. Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. O nome do Procurador Federal associado à ANAFE, em exercício na Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado…

Associado à ANAFE lança a obra “O Mundo de Pabi: contos de um pequeno indígena”

O Procurador Federal associado à ANAFE Cássio Cunha de Almeida lançou o livro “O Mundo de Pabi: contos de um pequeno indígena”. A obra foi publicada pela editora Dialética e já está disponível para compra no seguinte link: https://bit.ly/3lbDQu4. DESCRIÇÃO “O que é o “índio”? No imaginário popular “índio” é o povo que habitava o…

capacitação em trabalho parlamentar

ANAFE promove ciclo de capacitações sobre trabalho parlamentar para associados

A ANAFE finalizou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O curso, que teve início na última terça-feira (9), teve o objetivo de contextualizar os Advogados Públicos Federais sobre o funcionamento do Congresso Nacional e aprimorar a atuação junto aos parlamentares. Sobre a iniciativa, o presidente da ANAFE, Lademir…

PEC Emergencial aprovada em primeiro turno é ruim para os servidores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 foi aprovada na madrugada desta quinta (11), na Câmara dos Deputados. Caso o resultado se repita em segundo turno, governos federal, estaduais e municipais poderão utilizar os chamados “gatilhos” para a contenção de gastos destinados às despesas com pessoal. Eles poderão ser acionados em casos de calamidade…