Eleições 2022» Fonacate divulga Carta de Princípios que será entregue aos presidenciáveis

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga, em todo ano eleitoral, uma Carta de Princípios que será entregue aos principais candidatos à Presidência da República. O objetivo é que eles se comprometam, caso eleitos, com o diálogo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em especial no que tange a valorização dos servidores…

ANAFE cria canal para discutir sobre o Projeto Jornada Exaustiva e temas ligados ao volume de trabalho

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) criou um canal para denúncias e comunicações sobre Jornada Exaustiva. Agora, os associados poderão receber informações e ter espaços de fala por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, pelo link https://bit.ly/3zkJxPd. As informações e conversas poderão abranger temas relacionadas a questões de sobrecarga de trabalho, violações de…

CENTRO DE ESTUDOS: está aberta a Chamada de Artigos para a 6ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

O Centro de Estudos da ANAFE publicou, nesta segunda-feira (6), o Edital nº 004 com a Chamada de Artigos para a 6ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação deve ser lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes. Assim…

ANAFE lança consulta aos Advogados da União sobre portaria que promove a governança da PGU

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança, nesta segunda-feira (6), uma consulta aos Advogados da União associados sobre o texto da PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 6, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, que promove a governança da Procuradoria-Geral da União mediante a coordenação, a especialização e a desterritorialização da representação judicial da União…

ANAFE encerra mais uma semana de intensa atuação parlamentar no Congresso Nacional em defesa da Advocacia Pública

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos é o principal tema que tem mobilizado a ANAFE. No Congresso Nacional, o trabalho tem sido intenso. Nesta semana, membros da Associação atuaram em busca do apoio dos parlamentares em defesa dos pleitos das carreiras. Além disso, representantes estaduais e associados atuaram estrategicamente nas bases. Foram realizadas reuniões…

6º CONAFE será realizado no Club Med Rio das Pedras, resort que garante diversão e exclusividade no litoral do Rio de Janeiro

O 6º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela ANAFE, será realizado de 15 a 18 de setembro de 2022, no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro (RJ). O resort all-inclusive é um dos mais cobiçados do Brasil. Com todas as características mais marcantes da rede francesa Club Med, o…

FONACATE solicita ao Congresso Nacional devolução imediata da Medida Provisória 927/2020

Ministério Público Federal apresenta denúncia por violação de prerrogativa de Procurador Federal associado à ANAFE

O Ministério Público Federal denunciou, no último mês, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por ter encaminhado o ofício nº 815/2021/PRES/FUNAI e o Despacho Presidência ASPR 3075816, que deram causa à instauração do inquérito policial nº 1062242-60.2021.4.01.3400 – PJE/TRF1 contra o Procurador Federal associado à ANAFE Ciro de…