Está na página principal do site da ANAFE (banner à direita), um link com a ferramenta “Envie MENSAGEM aos parlamentares pedindo apoio contra a PEC 32/20”. Por meio do canal, os associados podem escolher os parlamentares pelos partidos e Estados para enviar um e-mail de protesto. A ANAFE orienta que, paralelamente ao trabalho parlamentar, os…
A Nota Técnica 69/2021, que trata dos aspectos fiscais da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) do Senado Federal, destaca, entre outros problemas: o aumento da corrupção na administração pública, a eliminação das restrições à ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, e a captura do estado por interesses privados. “Por sua vez, os efeitos…
O Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), apresentou nessa quinta-feira (20), novo parecer do relator, com emenda saneadora, que suprime os seguintes princípios do caput do Art. 37: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. De acordo com o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, as…
Famílias carentes atendidas pela Sociedade de São Vicente de Paulo – SSVP passam por dificuldades ainda maiores devido à queda expressiva nas doações causada pela crise econômica do país. Pensando nisso, a representação estadual da ANAFE em Pernambuco realizou, na última segunda-feira (17), a doação de 41 cestas básicas que além de alimentos contém materiais de limpeza.…
Deputados Federais da Minoria apresentaram voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sobre o parecer do Deputado Darci de Matos à Reforma Administrativa (PEC 32). Os parlamentares que assinaram os votos foram: Marcelo Freixo (PSOL/RJ), José Guimarães (PT/CE), Alencar Santana (PT/SP), Gustavo Fruet (PDT/PRIvan Valente (PSOL/SP), Jandira Feghali…
Nessa quarta-feira (19), a palestra “Saúde Mental da Pessoa Trabalhadora” debateu sobre a relação do trabalho com a saúde e/ou o adoecimento mental e quais estratégias auxiliam a minimizar os impactos no contexto de trabalho. A palestra foi ministrada pelo professor e advogado Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda, mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Nesse sentido,…
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Notícia citada pelo Presidente da ANAFE, Lademir Rocha: https://extra.globo.com/noticias/brasil/indicado-de-pazuello-se-negou-apurar-suspeitas-em-contratos-milionarios-do-ministerio-da-saude-no-rio-25025330.html
Fonte: Consultor Jurídico Por Leandro Sarai Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma Administrativa, ela teria “três grandes orientações: 1) modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e eficiência à sua atuação; 2) aproximar o serviço público brasileiro da realidade do país; e 3)…
Além disso, o deputado mostrou que desconhece a realidade socioeconômica do Distrito Federal, pois a diferença entre a renda per capita de Brasília e de São Paulo é de 25%, não 50% conforme disse em sua fala. Com informações de: Ascom/FONACATE O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga Nota de Repúdio e envia notificação…