A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), obteve uma importante vitória em ação rescisória no Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo uma economia de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Em acórdão unânime, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, o Plenário do STF reconheceu a procedência da Ação…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Comunicação, Conceição Campos, o Diretor de Comunicação Adjunto, Pablo Bezerra, e a Coordenadora do Centro de Estudos, Daniela Oliveira Rodrigues, reuniram-se nessa quarta-feira (12) com o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, o Presidente da Associação…
A representação estadual da ANAFE em São Paulo realizou reuniões institucionais junto às gestões regionais da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF3), Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), Consultoria Jurídica da União (CJU) em São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (PRFN3) e Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) na capital…
Nessa terça-feira (11), o Jota publicou o artigo de Vicente Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), que discute a importância da autonomia orçamentária para a advocacia pública no Brasil. O artigo rememora o discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988, destacando suas conquistas e…
Nesta terça-feira (11), a ANAFE, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (SINTBACEN), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEP/DF) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e reuniram-se com representantes da Diretoria de Administração do Banco…
Em celebração ao aniversário de criação da Procuradoria do Banco Central, a ANAFE realizou, nesta quarta-feira (12), o sorteio de subsídios para Procuradores e Procuradoras do Banco Central interessados em participar do II Simpósio CRSFN e CRSNFN. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2025, em Brasília/DF, e abordará o Processo…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) bateu um recorde de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa em 2024, com R$ 58,2 bilhões. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União. A PGFN é responsável por administrar a dívida ativa da União, que inclui ainda o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em…
Resultado reúne atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos. Vitórias nos tribunais superiores foram decisivas para o desempenho positivo atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou perda de R$ 1,9 trilhão aos cofres públicos por meio de vitórias e acordos na Justiça em ações que têm como parte a União e órgãos federais. O…
O crescimento expressivo da recuperação de créditos pela União ganhou destaque na imprensa nacional, com reportagens publicadas nessa segunda-feira (10), pelo Valor Econômico e UOL/Estadão Conteúdo. Os números refletem a atuação estratégica e eficiente Dos Advogados Públicos Federais, responsáveis por assegurar a arrecadação de valores essenciais para o equilíbrio fiscal do país. Em 2024, a…
Na última quinta-feira (6), o Procurador do Banco Central e associado à ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, foi nomeado pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda para o cargo de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). A indicação, feita pelo Banco Central do Brasil, prevê um mandato de três anos.…