ANAFE divulga debate técnico-jurídico sobre reequilíbrio econômico-financeiro promovido pela PF/ANTT e ANTT

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A Procuradoria Federal junto à ANTT (PF/ANTT), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), promoverá, no próximo dia 30 de junho, o debate técnico-jurídico “Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens”. O evento contará com a moderação do associado da ANAFE Rafael Fortunato, Procurador-Geral da PF/ANTT, e reunirá especialistas para debater novas perspectivas sobre o…

Artigo reforça que a Advocacia Pública não é instância de obediência, mas de orientação jurídica responsável

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O Metrópoles publicou, nesta terça-feira (23), o artigo “O mito do advogado obediente e a administração pública”, assinado pelo Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, e pelo Diretor de Comunicação Adjunto da entidade, Pablo Bezerra. No texto, os autores defendem a independência técnica da Advocacia Pública como elemento indispensável para a preservação da legalidade, da…

Solenidade de posse dos novos conselheiros do CNMP reúne autoridades em Brasília e conta com a participação da ANAFE

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O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, acompanhado do Procurador da Fazenda Nacional associado Ronaldo Rios Albo, participou, nesta segunda-feira (22), da solenidade de posse dos conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima para o biênio 2026-2028 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada na sede do Conselho, em Brasília, a cerimônia oficializou…

ANAFE, Sinprofaz, ANPPREV e ANAJUR reúnem-se com o Ministro Cristiano Zanin para tratar de pautas da Advocacia Pública Federal

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O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves; a Presidente do Sinprofaz, Valéria Gomes Ferreira; o Presidente da ANPPREV, Aluizo Silva de Lucena; e o Presidente da ANAJUR, Jarbas dos Reis, reuniram-se, nesta segunda-feira (22), com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar de pautas relacionadas à Advocacia Pública Federal, à defesa…

Após anos de mobilização, semana histórica reforça a força da atuação parlamentar da ANAFE

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Esta semana foi marcada por uma conquista histórica para a AGU e demonstrou, mais uma vez, a força de um trabalho construído ao longo de anos de diálogo, articulação e dedicação coletiva. Ficou evidenciada a capacidade de mobilização da ANAFE e o engajamento de dirigentes e membros de diversos estados, que estiveram em Brasília acompanhando…

ANAFE firma parceria com a Escola de Música Larmonia, em Teresina (PI), e amplia benefícios aos associados

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A ANAFE firmou parceria com a Escola de Música Larmonia, em Teresina (PI), ampliando os benefícios oferecidos aos associados por meio de descontos exclusivos em planos de ensino e atividades musicais. Por meio do convênio, serão concedidos 15% de desconto nos planos vigentes da escola (Planos 1, 2 ou 3) e 50% de desconto nas…

ANAFE realiza reunião virtual com Procuradores do Banco Central para tratar da PEC 65/2023

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A ANAFE realizou, nesta quinta-feira, uma reunião virtual com Procuradores do Banco Central para debater os desdobramentos da PEC 65/2023 e alinhar estratégias em torno da defesa da estrutura da Advocacia Pública Federal. Conduziram o encontro o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves; o Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos; a Diretora de Comunicação, Conceição Maria Leite…

ANAFE participa da posse da nova Defensora Pública-Geral Federal em Brasília

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O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia que marcou o início da gestão da Defensora Pública Federal Tarcijany Linhares à frente da Defensoria Pública da União (DPU) para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Durante a solenidade, Vitor Chaves cumprimentou a…

ANAFE ganha destaque na imprensa em meio às discussões sobre o PLP 337 e a PEC 65

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A atuação da ANAFE em duas das principais pautas em discussão no Congresso Nacional, o PLP 337/2017 e a PEC 65/2023, ganhou destaque na imprensa nacional nesta terça-feira (16). Em entrevista à BandNews TV, o Diretor Parlamentar da associação, Brivaldo Santos, comentou os impactos das propostas para a Advocacia Pública Federal. A participação ocorreu em…

417 x 19: Câmara aprova o PLP 337/2017 e consolida a integração das quatro carreiras da AGU após quase uma década de mobilização

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), por 417 votos favoráveis e 19 contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 337/2017, proposta que moderniza a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconhece a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) como órgãos de direção superior da AGU. O texto…