A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

Nota de Pesar

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal Aposentado João Roberto Dutra. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (25), às 13h, no Cemitério Jardim da Paz, localizado na Rodovia SC-401, Km 17 – João Paulo – Florianópolis/SC. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta…

Prêmio Congresso em Foco: com o apoio da ANAFE, site divulga lista dos parlamentares participantes

Está no ar a lista dos parlamentares selecionados para o Prêmio Congresso em Foco 2019. São congressistas que não respondem a acusações criminais e que exerceram o mandato por, pelo menos, 60 dias na atual legislatura. Conforme o regulamento, somente aqueles que preenchem esses dois requisitos poderão concorrer nas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores…

Participe ou acompanhe a palestra sobre previdência complementar realizada pela ANAFE

Evento será nesta terça-feira (25), às 18h30, na sede da Associação com transmissão ao vivo. A Coordenação do Regime de Previdência Complementar da ANAFE convida os Advogados Públicos Federais para participarem da palestra sobre a temática “Migrei e aderi, e agora?.” Palestrantes: • Cícero Rafael Dias – Gerente de Atuária e Benefícios / Diretor Substituto…

Associados ANAFE em Sevilha, Espanha

CURSO INTERNACIONAL ANAFE: Advogados Públicos Federais associados participam de curso em Sevilha, na Espanha

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nesta semana do curso “Tutela jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa – Brasil”, realizado na cidade de Sevilha, na Espanha, entre os dias 16 a 21 de junho de 2019. Além dele, participam ainda três associados que ganharam do Centro de Estudos da Entidade,…

Conselho Federal da OAB

CFOAB divulga Nota Pública em defesa da constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Confira os contemplados para a mobilização da próxima semana

A ANAFE custeará a vinda de dez associados a Brasília para participar da mobilização em defesa da Previdência Social. O ato será realizado de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) no Congresso Nacional, nos próximos dias 25 e 26 de junho. O trabalho será focado nas emendas apresentadas…

OAB: Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB se reuniu, nessa terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos. “Há uma busca intensa…

Reforma da Previdência – ANAFE participa de Seminário na Câmara Legislativa do DF

A diretora financeira da ANAFE, Júlia Rocha, participou, na manhã desta segunda-feira (17), do seminário sobre os impactos da reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal por meio da PEC nº 6/2019, organizado pela comissão especial que analisa o mérito da matéria na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O Deputado Federal Professor Israel (PV/DF), integrante…