Direito Tributário

Associado, concorra a inscrições para o 5º Congresso Internacional de Direito Tributário

O Centro de Estudos da ANAFE sorteará três inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 13,14 e 15 de maio, na capital carioca. O tema central do evento é “Desafios atuais e futuros da Inovação Tecnológica”. Entre os temas do evento, estarão as seguintes…

Dia da Advocacia Pública

OAB/CE promoverá evento em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública

Na ocasião, membros da ANAFE serão homenageados. A pedido da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá uma Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A solenidade, que homenageará diversos Advogados Públicos, será realizada na próxima quarta-feira (18), às 18h. Um dos homenageados será o presidente da…

ANAFE AJUÍZA AÇÃO CONTRA MP 805/2017

ANAFE consegue decisão favorável em mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na PEC da Previdência

Em decisão publicada na última semana, foi deferida liminar em Mandado de Segurança Coletivo para garantir que seja cumprido o principio da anterioridade nonagesimal no aumento das contribuições previdenciárias dos portadores de doença incapacitante. O mandado foi impetrado pela ANAFE em janeiro deste ano, em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de…

Em defesa das prerrogativas da Advocacia Pública, ANAFE mantém articulação no Congresso Nacional e nas bases

Nesta semana, membros da ANAFE e do Movimento Nacional pela Advocacia Pública promoveram intensa atuação no Congresso Nacional e nos estados, na luta contra ataques aos direitos e prerrogativas dos Advogados Públicos. Foram contabilizadas mais de vinte reuniões com parlamentares e diversos encontros com assessorias técnicas de parlamentares e partidos. Dentre os deputados federais visitados…

ANAFE apoia evento do TRF3 em homenagem a mulheres precursoras no judiciário e nas Funções Essenciais à Justiça

Celebração do Dia Internacional das Mulheres será realizada no dia 9 de março no auditório do 25.º andar. Com apoio da ANAFE, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG) realizarão, na próxima segunda-feira (9), evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher…

Atuação conjunta pauta reunião do Movimento Nacional pela Advocacia Pública

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e os demais representantes das entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidos nessa terça-feira (3), em Brasília. Na ocasião, foram discutidas estratégias para defesa de prerrogativa dos advogados públicos. Permanentemente mobilizadas, as entidades avaliaram as medidas conjuntas tomadas até então e…