Os Representantes Estaduais da ANAFE no Rio Grande do Norte, Lívio Alves Araújo de Oliveira e Jone Fagner Rafael Maciel, e demais membros da associação foram convidados para a solenidade de posse do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), marcada para o dia…
Volume de recursos afastados de pagamentos indevidos já passa de R$ 10 bilhões. Em ofício ao CNJ, a Advocacia-Geral da União requereu providências para impedir o desembolso. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente o cancelamento de R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular por diversas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal…
Diante de recentes manifestações públicas que têm distorcido o regime jurídico dos honorários advocatícios percebidos por membros da Advocacia-Geral da União (AGU), a ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, maior entidade representativa da categoria, com cerca de 4.800 associados entre ativos e aposentados das quatro carreiras jurídicas da AGU (Advogado da União, Procurador…
Nesta terça-feira (22), será realizado o evento “Por uma Tributação Brasileira mais Inclusiva e Plural”, como parte do ciclo “Cartas e Vozes Negras da AGU”. O encontro acontecerá presencialmente no Centro Empresarial CNC, em Brasília/DF, das 10h às 11h30, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Superior da AGU (ESAGU) no YouTube. A programação…
O Centro de Estudos da ANAFE está oferecendo aos seus associados, por meio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o curso de extensão “Resolução de Conflitos Societários e do Mercado de Capitais”. As inscrições encerram-se no dia 6 de agosto. O curso terá início em 12 de agosto e seguirá até 27…
A contagem regressiva já começou: últimas vagas disponíveis para o 9º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que acontecerá de 23 a 26 de outubro de 2025, em um dos destinos mais paradisíacos do Brasil — Porto de Galinhas (PE). O evento será sediado no Marupiara Resort by Wish, à beira-mar da belíssima Praia…
Na quinta-feira (17), a Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PFRN) recebeu representantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), em evento aberto a todas as carreiras da Advocacia Pública Federal.Durante a atividade, foram debatidos temas relacionados ao trabalho do CCHA, em um espaço de escuta e diálogo com os membros das carreiras da…
CGU amplia apoio personalizado a gestores e fortalece segurança jurídica da Administração Federal A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), registrou no primeiro semestre de 2025 um crescimento significativo no número de atividades de assessoramento jurídico prestadas aos órgãos da Administração Pública Federal Direta. Foram registradas 29.103 atividades, representando um aumento…
No próximo sábado (19), às 17h, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju/SE, a Procuradora Federal e associada à ANAFE, Renata Cedraz Ramos Felzeburg, realizará o lançamento de sua obra Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade – O Caso do Quilombo da Serra da Guia. A publicação é da Editora Lumen Juris e o evento conta…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, na terça-feira (15), a Portaria nº 392, que estabelece medidas de contenção de despesas com foco no exercício de 2025. A iniciativa está alinhada às diretrizes do governo federal para o cumprimento da meta fiscal. Entre as principais determinações está a proibição da emissão de passagens internacionais em classe…