Hoje (10), o portal de notícias “Consultor Jurídico” publicou o artigo do Procurador do Banco Central e associado à ANAFE, Jefferson Alvares. O texto apresenta uma linha do tempo sobre os 60 anos de história do Banco Central do Brasil (BCB), destacando sua evolução institucional e jurídica. De acordo com o autor, a evolução institucional…
A ANAFE concluiu na manhã desta quinta-feira (10) a votação realizada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) sobre o Regulamento de Repasse das Verbas de Representação. A proposta foi ratificada pelos associados que puderam votar entre os dias 9 e 10 de abril por meio da Área do Associado no site e aplicativo da ANAFE. A…
Nessa quarta-feira (9) o Presidente da ANAFE Vitor Chaves e o Diretor de Assuntos Parlamentares Brivaldo Santos reuniram-se com Ana Paula Andrade de Melo, Assessora Legislativa do Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP). O encontro teve como objetivo debater pautas prioritárias para o fortalecimento…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) inicia, nesta quarta-feira (9), o processo seletivo para a escolha de Coordenadoras e Coordenadores das Comissões Temáticas da Entidade. As inscrições ficarão abertas até o dia 16 de abril e devem ser realizadas por meio do formulário disponível neste link. Além do preenchimento do formulário, o(a) candidato(a)…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, reuniu-se nesta quarta-feira (9) com o coordenador do Laboratório de Inovação da AGU (LABORI), Bruno Portela, e com o Procurador Federal Bruno Costa, ambos associados à entidade, para tratar da participação da ANAFE no projeto Caravanas da Inovação. Liderada pela AGU, percorrerá nove estados com oficinas, treinamentos e desafios…
A ANAFE oferece aos seus associados 10% de desconto para o C LAW Experience, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho, no Villa Blue Tree, em São Paulo. O evento reunirá grandes líderes e especialistas do setor jurídico. O MAIOR ENCONTRO DE LÍDERES JURÍDICOS DO PAÍS Com uma estrutura de 3.600 m²,…
Já está disponível mais um episódio do programa Conversa com Autores e Autoras, iniciativa do Centro de Estudos da ANAFE voltada à valorização da produção intelectual de seus associados e associadas. Neste espaço, membros da entidade compartilham suas obras e reflexões sobre temas relevantes para a Advocacia Pública e o Direito. O entrevistado desta edição…
Na última segunda-feira (7), a Representação Estadual da ANAFE em Sergipe, juntamente com demais associações da Advocacia Pública Federal, promoveu reunião com o Deputado Federal Ícaro De Valmir (PL/SE), integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Durante o encontro, foram debatidas pautas relevantes para a Advocacia Pública…
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (9) a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANAFE, com o objetivo de apresentar o Regulamento de Repasse das Verbas de Representação. O documento foi elaborado por Grupo de Trabalho designado para esse fim e aprovado pelo Colegiado de Representantes. Após a exposição conduzida pelo Diretor Executivo da ANAFE, Sérgio…
Os Procuradores Federais associados da ANAFE Marcelo Kokke e Karina Marx Macêdo assinam o artigo “Dano moral coletivo ambiental: finalmente um critério”, publicado nessa segunda-feira (7) no portal jurídico Consultor Jurídico (ConJur). No texto, os autores abordam a consolidação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto à existência do dano moral coletivo ambiental e…