POLÍTICAS PÚBLICAS: Assessoramento jurídico da AGU tem aumento de 39,5% em 2025

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CGU amplia apoio personalizado a gestores e fortalece segurança jurídica da Administração Federal A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), registrou no primeiro semestre de 2025 um crescimento significativo no número de atividades de assessoramento jurídico prestadas aos órgãos da Administração Pública Federal Direta. Foram registradas 29.103 atividades, representando um aumento…

Associada da ANAFE convida para lançamento da obra Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade

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No próximo sábado (19), às 17h, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju/SE, a Procuradora Federal e associada à ANAFE, Renata Cedraz Ramos Felzeburg, realizará o lançamento de sua obra Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade – O Caso do Quilombo da Serra da Guia. A publicação é da Editora Lumen Juris e o evento conta…

AGU publica portaria com medidas de contenção de gastos para 2025

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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, na terça-feira (15), a Portaria nº 392, que estabelece medidas de contenção de despesas com foco no exercício de 2025. A iniciativa está alinhada às diretrizes do governo federal para o cumprimento da meta fiscal. Entre as principais determinações está a proibição da emissão de passagens internacionais em classe…

ANAFE promove evento “Mulheres Negras que Inspiram: Lideranças e Transformações nos Poderes Públicos”. Confira a programação e inscreva-se!

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Em celebração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, a Comissão de Diversidade da ANAFE, em parceria com o Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica e Racial da Advocacia-Geral da União (AGU), promoverá o evento “Mulheres Negras que Inspiram: Lideranças e Transformações nos Poderes Públicos”, em Brasília. O encontro…

COMUNICADO CONJUNTO – ANAFE E ANPPREV

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Na tarde desta quarta-feira (16), dirigentes da ANAFE, ANPPREV, SINPROFAZ, ANAUNI e ANAJUR participaram de reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, com o Advogado-Geral Substituto, Flávio Roman, e com o Consultor-Geral da União, Andre Augusto Dantas Motta Amaral. O encontro teve como objetivo discutir pautas prioritárias para o fortalecimento da Advocacia Pública Federal.…

ANAFE tem associadas em chapas homologadas provisoriamente para as Eleições 2025 da Funpresp

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Divulgação da homologação definitiva está prevista para 31 de julho A Comissão Eleitoral da Funpresp divulgou, nesta terça-feira (15/7), a lista das chapas homologadas provisoriamente para as Eleições 2025. A etapa ocorre após a análise da documentação apresentada no momento da inscrição, conforme previsto no calendário eleitoral. A ANAFE destaca a participação de suas associadas…

ANAFE convida Procuradores do Banco Central para reunião sobre a PEC 65/2023

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A ANAFE convida os Procuradores do Banco Central associados a participarem de reunião virtual que discutirá os desdobramentos da PEC 65/2023, atualmente em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. 📅 Data: 17 de julho de 2025 (quinta-feira)🕒 Horário: 15h💻 Formato: Videoconferência🔗 Inscrição: https://forms.gle/RbViFGmN3LftFeM79 A participação de todos é fundamental para…

Prorrogado o prazo para envio de artigos à 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

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A ANAFE prorrogou, por mais 20 dias, o prazo para submissão de artigos científicos destinados à 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, cuja publicação está prevista para dezembro de 2025. Agora, os interessados têm até o dia 30 de julho de 2025 para submeter seus textos. Os trabalhos devem seguir as normas editoriais…

CHAMAMENTO AOS ASSOCIADOS – SUGESTÕES DE NOMES PARA A COMENDA DA ANAFE

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Prezadas e prezados associados, A Diretoria da ANAFE convida todas e todos a participarem da construção coletiva de mais uma importante iniciativa institucional: a escolha do nome da Comenda que tem por finalidade reconhecer e condecorar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Advocacia Pública Federal em âmbito nacional. 📝 Convidamos os…

ANAFE se reúne com Presidente do Banco Central e reforça papel institucional da PGBC e da Advocacia Pública Federal

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Em reunião realizada nesta sexta-feira (11), dirigentes da ANAFE foram recebidos pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo. O encontro teve como objetivo apresentar pautas prioritárias da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) e reforçar o papel institucional da Advocacia Pública Federal. Participaram da reunião, pelo Banco Central, o Procurador-Geral do Banco Central, Cristiano…