A representação estadual da ANAFE no Ceará, realizou três ações solidárias com focos distintos. Inicialmente, lançando mão do valor do fundo de mobilização dos associados do Estado que totalizava R$ 9.000, a verba foi doada para a campanha de guerra em favor da vida que ajudou pessoas afetadas pela crise do novo coronavírus (Covid-19), de…
A ANAFE manifestou, nesta sexta-feira (19), por meio de Nota, irrestrito apoio às Procuradoras Federais que atuam na Consultoria Jurídica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e que vêm sofrendo pressões, constrangimentos e violências verbais. Confira abaixo a Nota de Apoio na íntegra: NOTA DE APOIO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA…
A ANAFE encaminhou, na quarta-feira (17), ofício ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, com o objetivo de que seja averiguado em que medida a Corregedoria da AGU tem utilizado dados relacionados a manifestação jurídico-técnica de Advogados Públicos em concordância, ou não, com manifestações de chefias respectivas como motivo apto a valorar…
Com o objetivo de aprimorar a comunicação da ANAFE com os seus associados informamos que foi implementada, na área do associado, informações importantes acerca das medidas judiciais patrocinadas pela Entidade. A partir de agora todas as ações judiciais estão reunidas em apenas um local e triadas ao associado. O sistema facilita o acesso daqueles que…
Seleção de trabalhos para a Revista do IDP vai até o dia 31 de março. O Centro de Estudos da ANAFE informa que a Revista de Direito Público (A1), publicação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lançou edital de chamada para submissão de artigos. De acordo com a chamada, a partir de…
Nessa terça-feira (16), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, o Diretor Jurídico, Eduardo Assmann, e a Diretora de Relações Institucionais, Patrícia Rossato, realizaram a primeira reunião para definir estratégias relativas às ações a serem implementadas por meio do escritório Alexander Santana Advocacia. Na reunião por videoconferência, foram apresentados plano de trabalho e metas para a…
Na última quarta-feira (11), a ANAFE, representada pelo Presidente, Lademir Rocha, pelo Diretor Jurídico, Eduardo Assmann, pela Diretora de Relações Institucionais, Patrícia Rossato e pela Coordenadora da Carreira de Procurador Federal, Caroline Sena, foi recebida pelo novo Procurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis de Britto, que apresentou toda a sua equipe numa reunião conjunta. Na ocasião, Ávio…
A ANAFE, representada pelo Presidente, Lademir Rocha, pelo Diretor Jurídico, Eduardo Assmann, pela Diretora de Relações Institucionais, Patrícia Rossato e pela Coordenadora da Carreira de Procurador Federal, Caroline Sena, reuniu-se, na última quarta-feira (11), com o Advogado-Geral da União Substituto, Fabrício Da Soller. Na reunião, trataram de temas como a reforma administrativa (PEC 32/20) e…
Nos dias 25 de fevereiro, 4, 11 e 18 de março acontecerão debates que integram o evento “Diálogo – A Nova Lei de Licitações e Contratos – O processo de construção da nova lei e suas principais inovações”. O evento contará com palestras do Procurador Federal associado à ANAFE Rafael Sérgio de Oliveira; do Advogado…
Dívidas tributárias vencidas no período de março a dezembro de 2020 e não pagas por conta da pandemia causada pela Covid-19 poderão ser negociadas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio de uma transação tributária excepcional. Com o programa o fisco espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão,…