Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…
Com o objetivo de incentivar a participação do maior número possível de associados no 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), a ANAFE oferecerá subsídios no valor de R$ 1,2 mil (mil e duzentos reais) para os 100 primeiros associados que fecharem as hospedagens e os pacote de Day Use para os três dias…
O deputado federal Marcelo Ramos (PR/AM), presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, recebeu o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, e os representantes da Febrafite (que ocupa vice-presidência no Fórum), Augusto Bernardo Cecílio e Alfredo Barroso da Costa Lima Júnior, e Alex Gomes, do Unacon Sindical, para tratar da reforma…
“Precisamos que o trato com a coisa pública seja feito da forma correta para preservar o esforço da sociedade de arrecadar fundos para que o Estado cumpra seu papel”, afirmou o entrevistado. Em entrevista ao Programa Mundo Jurídico, exibido pela TV Fortaleza, o Procurador Federal associado à ANAFE Rafael Nogueira falou sobre o trabalho desenvolvido…
Os debates durante o evento serviram para esclarecer dúvidas e disseminar informações sobre as atividades associativas. Além disso, os presentes relembraram histórias e destacaram vivências. Com objetivo de implementar a integração entre os Advogados Públicos ativos e aposentados, resgatar registros históricos e trocar experiências, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, com apoio…
Estão abertas as inscrições para o 4º CONAFE, que será realizado de 7 a 9 de novembro de 2019, em Salvador/BA. A programação contará com renomados nomes do Direito em torno do tema central “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da Repressão à Prevenção”. A diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana Nascimento, ressalta…
Evento será realizado em agosto deste ano com a parceria do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). Nessa quinta-feira (25), o diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, participou de reunião com representantes da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-CE (Aud-TCE/CE), da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do…
A publicação será lançada em novembro deste ano, durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). O período de seleção de artigos jurídicos destinados a integrar a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, da ANAFE, segue aberto até o dia 1º de julho de 2019. As orientações para submissão de trabalhos podem…
Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. São 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais…
Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…