ANAFE SOLIDÁRIA/SC: representação estadual entrega doações ao Asilo Irmão Joaquim

Periodicamente, são realizadas pelos membros da ANAFE campanhas solidárias em prol de instituições carentesnos diversos estados brasileiros. A representação estadual da ANAFE em Santa Catarina realizou, no último dia 25 de março, a entrega de diversos materiais de enfermagem, limpeza e higiene ao Asilo Irmão Joaquim, localizado no centro de Florianópolis/SC. De acordo com o representante estadual da…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: conheça os sorteados para curso sobre o Sistema Jurídico no espaço europeu

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), o sorteio das 15 inscrições para o curso internacional “Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa”, que será realizado nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, entre os dias 1º e 10 de setembro de 2019. Confira os nomes dos sorteados: FRANCISCO…

Advogados Públicos Federais promovem mais uma ação solidária em Pernambuco

Campanha realizada pela representação estadual da ANAFE em Pernambuco contou com a contribuição de diversos Advogados Públicos Federais. Na manhã dessa sexta-feira (29), as representantes estaduais da ANAFE em Pernambuco Adriana Roza e Ana Paula Ximenes e o associado Francisco de Assis Câmara realizaram a entrega das doações arrecadadas e compradas pela representação ao Lar Paulo de Tarso…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: confira os contemplados com inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário

Evento será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteou, nesta sexta-feira (29), 10 (dez) inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 12 e 13 de abril de 2019, no Hotel Jurerê Beach Village,…

Entidades do FONACATE solicitam prorrogação do prazo de migração previdenciária

Diversas entidades representativas dos servidores públicos assinam Carta Aberta, divulgada nessa quarta-feira (27) e direcionada ao presidente Jair Messias Bolsonaro, solicitando a prorrogação do prazo de migração previdenciária. “A reivindicação pela prorrogação decorreu de uma somatória de fatores, destacando-se a ausência de regulamentação clara e objetiva sobre os efeitos da transição, bem como, um mecanismo eficaz…

AGU em ação

AGU EM AÇÃO: Após decisão do TCU, GDF terá que devolver cerca de R$ 10 bilhões à União

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, nessa terça-feira (26), que os recursos do imposto de renda retido na fonte dos salários pagos a policiais e bombeiros do Distrito Federal pertencem à União. A medida gerará um adicional de cerca de R$ 700 milhões ao ano para os cofres públicos. Além disso, o Governo do Distrito Federal terá que devolver…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas

Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar em autarquias. O entendimento foi fixado no julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade de…

Reforma da Previdência para o servidor e migração para o RPC são temas de mesa redonda no Ceará

Além de membros e representantes da ANAFE, o evento contou com a contribuição do Diretor de Ética e Integridade da Associação, Bruno Félix. A representação estadual da ANAFE no Ceará e a Escola da AGU/CE promoveram, na última sexta-feira (22), um debate sobre a reforma da Previdência para o servidor público e sobre migração para o Regime de Previdência…