Na manhã desta sexta-feira (24), a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas da Associação, Ricardo Barroso, estiveram reunidos virtualmente com o Corregedor-Geral da AGU, Edimar Fernandes de Oliveira, e com o Corregedor-Geral da AGU substituto, Elmar Luis Kichel. Na reunião, Oliveira fez uma ampla exposição sobre funcionamento da Corregedoria…
Por Ricardo Barroso A Constituição Federal de 1988 ao separar o exercício da procuratura¹ dos interesses estatais das atribuições do Ministério Público deu ensejo à conformação própria e especial da Advocacia Pública² como autêntica função essencial à justiça. A partir daí, portanto, a relevante função de advogar preventiva e combativamente os interesses públicos titularizados nas competências dos Entes…
A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) oferecerá o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública. O curso será gratuito e online. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas, sendo 35 para Advogados Públicos Federais, 10 para Procuradores Estaduais e do DF e cinco para Procuradores Municipais. A aulas serão ministradas a partir do…
O Procurador Federal associado da ANAFE Judivan Vieira lançou simultaneamente no Brasil e em Portugal seu novo livro “O dilema da lealdade dividida entre nação e Estado e as doutrinas sociais que governam o mundo”. A obra foi lançada pela editora LISBON INTERNATIONAL PRESS de Lisboa/PT. “Acalentei alguns sonhos na vida e um dos maiores…
A epidemiologia pode ser definida como a ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas. Entender o seu papel no sistema de saúde, especialmente em tempos de pandemia, é essencial. Pensando nisso, a ANAFE realizará, no próximo dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde, a live “Epidemiologia…
Por Aldemario Araujo Castro Ninguém, em sã consciência, nega os altos índices de corrupção e malversações do patrimônio público em curso no Brasil, praticamente desde a chegada das caravelas. Alimentados, entre outros fatores, pela cultura de levar vantagem contra tudo e contra todos, existem inúmeros esquemas de corrupção e congêneres conduzidos individualmente, coletivamente e politicamente por…
Exaltando o bem mais precioso e essencial para a humanidade, que é a água, o Centro de Estudos da ANAFE realizará, na próxima quarta-feira (31), às 17h, a 2ª edição do evento “Diálogos institucionais”. Debaterão o novo marco do saneamento e o papel da advocacia pública na efetivação do acesso à agua a economista Cíntia…
A ANAFE participou, na tarde dessa quarta-feira (24), do evento do Dia Nacional em Defesa do Servidor Público, promovido pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), em parceria com a Frente Servir Brasil e o Movimento Basta. Na ocasião, parlamentares e dirigentes das Entidades que integram o Fórum ressaltaram os problemas que…
CAROLINA DE CAMPOS MELO é Advogada da União desde 2003. Lotada na Procuradoria Regional da União da 2ª Região, encontra-se em exercício junto à recém-criada Coordenação Nacional de Atuação em Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União. Doutora em Direito (Internacional) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) e Mestre em Direito (Teoria do…
Além dos prejuízos que podem ser causados pela PEC 32/2020, os dirigentes trataram de temas como sobrecarga de trabalho, adoecimento e repercussão na esfera disciplinar. Nesta quarta-feira (24), integrando o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, a ANAFE realizou a live “Impactos da Reforma Administrativa nas condições de trabalho na AGU”. O debate contou…