Desde 2019 o governo federal fala em enviar uma proposta de reforma da Administração Pública para o Congresso Nacional. E desde então, o Fórum tem preparado diversas notas técnicas, estudos e propostas sobre a temática, com o intuito de alargar e qualificar tão importante debate público. Na próxima quinta-feira, 20 de agosto, o Fórum das…
José Celso Cardoso Jr., Doutor em Desenvolvimento pelo IE-Unicamp, desde 1997 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA e professor dos Mestrados Profissionais em Políticas Públicas e Desenvolvimento (IPEA) e Governança e Desenvolvimento (ENAP). Atualmente, exerce a função de Presidente da Afipea-Sindical e nessa condição escreve esse texto. O tema é reforma administrativa. Mas antes…
Foto: AGU. Quantia foi recuperada por meio de cobranças judiciais e acordos. Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, é 32,83% maior que o obtido no mesmo período do ano passado, quando…
A Folha de S. Paulo publicou, nesta segunda-feira (17), matéria com a entrevista do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, sobre a proposta de reforma administrativa a ser encaminhada pelo governo federal. Na notícia, o dirigente destaca que a discussão até o momento tem tido um viés simplesmente fiscalista. Conforme a publicação, a pressão de alguns…
A Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Regina Hirose será palestrante no 4º Webinário do Observatório Social Estadual de Santa Catarina – OSB/SC, que será realizado nesta terça-feira (18), às 14h. Segundo ela, os interessados em ampliar seus horizontes na prática e defesa de comportamentos éticos, corretos e assertivos relacionados ao consumo, ao pagamento…
Os Advogados Públicos Federais associados à ANAFE Frederico Amado, André Luiz Coelho Lisboa e Vinícius Camargos Martins lançaram o Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020). De acordo com os organizadores, a obra atualizada com o novo regulamento da Previdência Social é inovadora em conteúdo e organização,…
O Centro de Estudos da ANAFE, em conjunto com a equipe do AprovaçãoPGE e a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, celebraram convênio que concede desconto de R$ 400 aos associados da ANAFE na pós-graduação em Direito Público, coordenada pelos professores Nathalia Masson e Felipe Fernandes. O Direito Público é área intrinsecamente ligada aos…
O Procurador Federal e ex-vice presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Mauro Sodré Maia, ponderou em entrevista à CNN nessa quarta-feira (12) que não se pode falar em produção de vacina no Brasil enquanto não houver autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sodré também ressaltou a importância do país ter um…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, nesta quarta-feira (12), do webinar promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional em homenagem ao Mês da Advocacia. O dirigente da Associação destacou o papel fundamental da carreira na administração pública, na sociedade brasileira na viabilização das políticas públicas, na defesa do erário e nas…
Neste momento de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), as ações solidárias realizadas pela ANAFE se intensificaram. Além da campanha nacional, muitas representações têm se mobilizado para ajudar pessoas em estado de vulnerabilidade social. Na última semana, a representação da Associação em Sergipe realizou a doação de 100 cestas básicas à ONG Casa Maternal Amélia…