DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO: em protesto, Advogados Públicos Federais exigem o cumprimento do acordo

Durante o ato em Brasília, os presentes exigiram apoio da cúpula da AGU para que o Governo Federal cumpra o acordo e convocaram os colegas para aumentar a pressão. Na manhã desta quarta-feira (7), o presidente, Marcelino Rodrigues, acompanhado de dirigentes e associados da ANAFE encamparam mobilização na sede da AGU, em Brasília, para exigir…

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, entidade que congrega cerca de 3.500 membros da Advocacia-Geral da União, vem, através da presente Nota, expor o que se segue: A Advocacia-Geral da União (AGU) foi qualificada pelo constituinte originário como uma instituição (não um órgão, autarquia ou ministério) chefiada pelo Advogado-Geral da União (art.…

Participe da capacitação em benefícios previdenciários por incapacidade e análise de laudos médicos

Os procuradores associados da ANAFE Marina Battilani e Bruno Bianco serão palestrantes no Curso de Capacitação em Benefícios Previdenciários por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente), que será realizado nos dias 6 e 7 de junho, na Escola da AGU em São Paulo. Trata-se de seminário com foco na análise de laudos médicos referentes…

Membros da ANAFE pressionam e são recebidos pelo Advogado-Geral da União

Em convocação da ANAFE, os Advogados Públicos Federais presentes na sede da AGU manifestaram-se pedindo a aprovação do PL 4254/15. Após concentração realizada nesta quarta-feira (1º), em frente ao prédio sede da AGU, em Brasília, foi entregue em mãos ao advogado-geral da União substituto e adjunto, Luís Carlos Martins Alves Júnior, requerimento solicitando que o…

Articulação realizada nessa terça-feira rende aprovação do requerimento de urgência para votação do PL 4254/15

A atuação realizada na Câmara Federal pelo PL reuniu mais de 100 membros da AGU de todo o Brasil. Mobilização continua nesta quarta-feira (1º). Após intensa atuação parlamentar dos membros da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, que conquistaram apoio de diversos parlamentares para apreciação do Projeto de Lei 4254/2015, o requerimento de urgência da…

AGU defende exclusividade no exercício da advocacia pública no STF

No documento, foi destacada a jurisprudência do próprio STF neste sentido, além de súmula proposta pela então Unafe. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (30/5), uma manifestação solicitando exclusividade do exercício das atribuições das funções da advocacia pública por membros efetivos de suas respectivas carreiras, nos termos dos…