O 6º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela ANAFE, será realizado de 15 a 18 de setembro de 2022, no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro (RJ). O resort all-inclusive é um dos mais cobiçados do Brasil. Com todas as características mais marcantes da rede francesa Club Med, o…
O Ministério Público Federal denunciou, no último mês, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por ter encaminhado o ofício nº 815/2021/PRES/FUNAI e o Despacho Presidência ASPR 3075816, que deram causa à instauração do inquérito policial nº 1062242-60.2021.4.01.3400 – PJE/TRF1 contra o Procurador Federal associado à ANAFE Ciro de…
O Advogado da União associado à ANAFE Guilherme Florentino lançou recentemente, pela Editora Lumen Juris, o livro “Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira”, decorrente de sua dissertação de mestrado em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). SOBRE O livro apresenta as imunidades parlamentares, que são condicionamentos específicos para o processamento e…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou uma campanha para ajudar moradores das áreas afetadas por enchentes dos Estados do Nordeste: Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Para doar, basta preencher o seguinte link: anafesolidaria.ecomidia.org. Após solicitação, o interessado receberá os dados para transferência da doação. Centenas de pessoas tiveram que sair de suas casas…
A Diretoria Jurídica da ANAFE comunica que o canal para recebimento de documentos (https://pt.surveymonkey.com/r/pssanafe) informado no chamamento sobre o terço de férias (https://anafenacional.org.br/chamamento-transito-em-julgado-em-processo-coletivo/) permanecerá aberto por tempo indeterminado. Em síntese, cuidam-se de ações coletivas ajuizadas em face da União, visando a declaração da não incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de um terço de…
A Coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani Teles, participou na Câmara dos Deputados, do debate realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nessa quarta-feira (1º) sobre a paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Em sua fala, Herta Rani destacou a atuação da Associação pela paridade de gênero.…
Por Lademir Rocha. A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição de fundamental importância para a governabilidade do país, sendo responsável por dar segurança e legitimidade jurídica para as políticas públicas definidas no âmbito da União e suas autarquias e fundações e por sua defesa em juízo e fora dele. Por intermédio de sua atuação consultiva…
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram, nessa terça-feira, a conclusão de negociação com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A. e que incorreram em irregularidades estabelecidas na Lei nº 12.846/2013 e na Lei nº 8.429/1992, no período de 2010 a 2015. As empresas procuraram a CGU em 2020. O acordo…
CHAPA CANDIDATA À REPRESENTAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR FEDERAL ELEIÇÃO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/2022 JONE FAGNER RAFAEL MACIEL (TITULAR), ingressei na PGF em 2007, tendo atuado na PSF em Diamantina/MG, no contencioso matéria previdenciária e acumulado a função de Chefe do Consultivo Administrativo daquela PSF/INSS até o ano de 2009. A partir de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos da União (ANAFE) e a Associação dos Servidores do Ipea e Sindicado Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) promoveram nessa segunda-feira (30) uma live sobre o assédio moral institucional no serviço público brasileiro. O evento on-line contou com as participações dos presidentes das respectivas entidades Lademir Rocha e José…