Valor arrecadado pela Procuradoria-Geral da União (PGU) abrange cobrança de créditos não tributários da União, demandas relacionadas à probidade administrativa e acordos de leniência. Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), viabilizou a recuperação aos cofres públicos de R$ 2,51 bilhões de reais em 2021. Os valores são referentes, por exemplo, à…
Via Procuradoria-Geral Federal, cobrança em nome desses tipos de órgãos retornou aos cofres públicos valor quase 50% maior do que em 2020. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal, garantiu o ingresso de R$ 7,09 bilhões aos cofres públicos no ano passado, cifra 46,4% maior do que a arrecadação registrada em 2020,…
Em parceria com a Trabalhar-se, a Associação oferecerá uma homenagem em seu canal no YouTube no dia 24 de janeiro, a partir das 17h. Você sabia que o Brasil já soma mais de 30,7 milhões de aposentados? Com o objetivo de homenagear aposentados e aposentadas, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convida seus…
Nesta segunda-feira (10), a Procuradoria Geral Federal publicou no Boletim de Serviço Eletrônico, a Portaria Normativa n. 9/PGF/AGU/2022 que institui a solenidade anual de homenagem aos Procuradores Federais aposentados. O documento publicado diz que: “Art. 1° Fica instituída a solenidade de homenagem aos Procuradores Federais aposentados a realizar-se anualmente no mês de janeiro, como reconhecimento…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Diego Pereira, que já publicou um livro sobre a tragédia de Mariana, fruto de sua pesquisa de mestrado, publicou hoje (13), no Jornal Folha de São Paulo, um artigo que se trata sobre o tema: Justiça climática, desastres e mudanças climáticas. As obras do associado vão ao encontro com…
No mês da conscientização da saúde mental, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais convida você para participar da live que terá como intuito refletir sobre as questões relacionadas à Saúde Mental e Emocional do trabalhador. A live acontecerá no dia 20/01, às 19h, e será transmitida na TV ANAFE. A transmissão contará com a…
O procurador da Fazenda Nacional Luís Carlos Martins Alves Jr. lançou as duas primeiras obras da coletânea “Lições de Direito Constitucional”. O primeiro livro da série foi publicado em abril de 2021, já o segundo foi publicado neste mês de janeiro. Ambos estão disponíveis para venda, em formato de ebook, no site da Amazon. Clique…
Ao longo de 2021, travamos diversas batalhas em defesa do interesse público e da Advocacia de Estado. No ano que nasce, estaremos juntos novamente para continuar defendendo os interesses da sociedade e daqueles que defendem o Brasil. Um 2022 de justiça e paz para todas e todos!
Por meio de ofício, a ANAFE sugeriu a criação de Grupo de Trabalho para enfrentamento da Calamidade Pública na Bahia. Atendendo em parte o que foi sugerido, a gestão da AGU determinou a prioridade e a urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a Ministérios, autarquias e fundações públicas federais, cujas atribuições institucionais tenham…
Prezado(a) associado(a), a ANAFE recebeu uma proposta para oferecer um curso de Direito Digital para seus associados. Antes de dar andamento ao projeto, o Centro de Estudos precisa levantar o número de interessados no curso. Em princípio, o conteúdo do curso irá abranger os seguintes tópicos: EMENTA – Conceitos tecnológicos; – Internet e governança da…