Com a proposta de ajudar a minimizar a vulnerabilidade das populações diante da pandemia de Covid-19, a ANAFE ajudou mais duas iniciativas nesta semana. A Associação Grupo de Mães Anjos de Luz (AGMAL) que atualmente atende mais de 10 mil famílias de pessoas com deficiência de todos os municípios de Roraima e uma ação do…
O evento contará com painéis e atrações musicais. A ANAFE está apoiando o Congresso “Mulheres Negras: entre dororidade e multipotencialidade”. O evento, que será realizado nos dias 24 e 25 de julho, é promovido pela coletiva Abayomi Juristas Negras, junto à Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE e ao Curso de Direito da Uninabuco/Recife. Destacando…
Termina no próximo dia 31 de julho o prazo para que quiser participar da seleção de artigos da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes. Assim como as versões anteriores,…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o Benefício Especial. Após parecer da Advocacia Geral da União (AGU) considerar que o Benefício Especial dos servidores que aderiram à Funpresp (fundo de previdência complementar do…
Na manhã desta sexta-feira (17), a Creche Comunitária Monte Moriá, localizada na cidade satélite de São Sebastião/DF, recebeu roupas e brinquedos doados por associados e colaboradores da ANAFE. A coordenadora do local, Maria do Carmo, destacou a importância das doações para a creche. “Qualquer ajuda é bem-vinda. Fazemos a triagem de tudo que recebemos e…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nessa quinta-feira (16) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio de 2020, que alterou dispositivos da Lei de…
Integrando a rede de solidariedade que vem crescendo em todo o Brasil neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a representação estadual da ANAFE no Amapá entregou nessa quarta-feira (15) fraldas, materiais de higiene e produtos de limpeza aos Abrigos Ciã Katuá e São José. De acordo com o representante estadual da ANAFE…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti. Nascido em 1930, Severino iniciou sua trajetória política como prefeito de João Alfredo (PE), em 1964. Três anos depois se elegeu deputado estadual, cargo que ocupou durante 28 anos com sete mandatos consecutivos. Em…
Não há dúvidas de que a pandemia provocada pelo novo coronavírus demonstrou a capacidade do servidor público em inovar e se adaptar rápido às mudanças. Os resultados alcançados com o teletrabalho têm sido elogiados com frequência pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. O Fórum das Carreiras de Estado…
Pablo Bezerra Luciano* A defesa judicial do Poder Público em demandas promovidas por servidores é invariavelmente fonte de incompreensões sobre os papéis da Administração e da Advocacia Pública. 2. Boa parte dos pedidos dos servidores deriva de pretensões de extensão benefícios ou vantagens que a lei só prevê expressamente para um grupo específico, verificadas certas e determinadas…