ANAFE participará de seminário promovido pelo FONACATE para discutir o serviço público no país

A ANAFE convida todos os associados a participarem do evento, onde serão debatidas as pautas prioritárias do funcionalismo público. Participe! Gestão de pessoal no serviço público; a regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, que trata das atividades exclusivas de Estado; a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a regulamentação…

Ibaneis Rocha ministrará palestra sobre "Prerrogativas da Advocacia Pública" durante o CONAFE 

No dia 17 de novembro, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ibaneis Rocha, estará no município de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza/CE, durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), para palestrar e debater sobre o tema “Prerrogativas da Advocacia Pública”. Participam ainda como palestrantes: o Vice-Presidente OAB, Luis Claudio da Silva Chaves, o Procurador-Geral Federal, Cleso José da Fonseca Filho, o mestre em…

Procurador-Geral Federal palestrará sobre Advocacia de Estado no CONAFE

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto”] O Procurador-Geral Federal, Cleso José da Fonseca Filho, confirmou sua participação no Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais, que será realizado entre 16 e 18 de novembro de 2016, no Dom Pedro Laguna, Beach Villas & Golf Resort, no município de Aquiraz em Fortaleza/CE. O PGF será responsável pela palestra…

Procuradora Federal lança livro sobre Cartéis Transnacionais

A Procuradora Federal associada à ANAFE, Karla Santos, lança na sexta-feira (11) o livro Cartéis Transnacionais. A obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob a perspectiva da internacionalização do Direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias decooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações de reparação de…

Em defesa do erário, membros da AGU evitam distorção com a "desaposentação"

Advogados Públicos Federais defendem a previsão legal em casos chamadosde desaposentação ou desaposentadoria. Para a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a atuação organizada, perseverante e de excelência dos membros da Advocacia-Geral da União foi a grande responsável por evitar um prejuízo de mais de R$ 180 bilhões aos cofres públicos federais com os casos da “desaposentação”. Segundo dados da AGU,…

Abertura do CONAFE abordará o papel da Advocacia Pública na Governança do Estado Brasileiro

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto”] O tema foi eleito considerando a relevância de levar ao conhecimento do mundo jurídico e do público em geral a importância das atividades desenvolvidas pela Advocacia Pública Federal. O Vice-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Claudio da Silva Chaves, irá proferir a palestra “O papel…