CONGRESSO EM FOCO: É possível uma advocacia pública fraterna?

Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…

CENTRO DE ESTUDOS: ANAFE firma convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas

Com o convênio, a expectativa é que sejam ampliadas as possibilidades de aperfeiçoamento cientifico dos membros da Advocacia Pública Federal. O Centro de Estudos da ANAFE firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). O acordo garante desconto de até 15% no valor dos cursos abertos para associados, colaboradores e dependentes. A Instituição…

ANAFE NA MÍDIA: Correio Braziliense traz artigo sobre legalidade dos honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…

ANAFE e APAFERJ debatem assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal com o Advogado-Geral da União

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a diretora financeira, Júlia Rocha, a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Maria Auxiliadora Camargo, a coordenadora da carreira de Advogado da União, Erica Costa, o presidente da APAFERJ, José Marcio Araújo de Alemany, e o diretor financeiro da APAFERJ, Hélio Arruda, estiveram reunidos, na noite dessa quarta-feira…

4º CONAFE: Participe do maior Congresso da Advocacia Pública Federal

O 4º CONAFE promoverá, por meio de palestras, uma ampla discussão sobre a Advocacia Pública e o Combate à Corrupção. A ANAFE convida todos para debaterem o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da Repressão à Prevenção” durante o 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre os dias…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Fonacate lança site em defesa do direito à aposentadoria

Página faz parte da campanha de comunicação do Fonacate com objetivo de alertar a população sobre aspectos nocivos da reforma da Previdência. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nessa segunda-feira (16), uma página que concentra conteúdo notícias, vídeos e diversos materiais sobre os impactos do atual texto da Proposta de…

AÇÕES JUDICIAIS: ANAFE atualiza andamento das ações na Área do Associado do site

Os associados à ANAFE podem conferir mensalmente as atualizações dos andamentos de ações judiciais da entidade na área restrita do site. O sistema facilita o acesso daqueles que desejam acompanhar de perto a tramitação das ações em que são partes. Os informativos trazem de forma sintetizada as informações mais relevantes ao entendimento da marcha processual,…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: Confira os contemplados com bolsas para cursos em Roma/Genebra e Sevilha

O Centro de Estudos da ANAFE sorteou, nesta segunda-feira (15), quatro inscrições para cursos na Europa. O primeiro sorteio ofereceu duas inscrições para o curso “Os desafios na efetivação de Direitos na era Global”, a ser realizado em Roma e Genebra. O segundo sorteio contemplou dois associados com inscrições para o curso “Tutela jurisdicional e…

ANAFE é admitida como amicus curiae em ADI que questiona honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardar as prerrogativas dos Advogados Públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sexta-feira (12), o pedido feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6053,…

CONAFE: Com tema sobre combate à corrupção, palestrante abordará acordos de leniência

A programação do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) já tem seu primeiro palestrante definido, o advogado e autor de livros e artigos sobre acordos de leniência Valdir Simão. O jurista, que é ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), abordará, no dia 8 de novembro, os programas de integridade como elemento de combate à corrupção e…