Procurador federal associado da ANAFE lança livro com linguagem direta e acessível sobre Direito Administrativo

O procurador federal Mauro Sérgio dos Santos lançou a segunda edição do livro “Curso de Direito Administrativo”. O objetivo da obra, que possui uma linguagem direta e acessível, é auxiliar os leitores na ampliação de seus conhecimentos ou mesmo iniciar seus estudos na área do Direito Administrativo. A obra aborda os tópicos de maior relevância…

Cláusula Pétrea é tema de livro de associada da ANAFE

O escopo do livro  é o estudo da relativização da coisa julgada material, cláusula pétrea assegurada na Constituição Federal. De autoria da Procuradora Federal associada da ANAFE Adriana de Andrade de Andrade Roza, o livro “Cláusula Pétrea: a relativização da coisa julgada material no estado democrático de direito” aborda a problemática da relativização da coisa julgada material, por meio de um enfoque crítico-construtivo, seguindo a doutrina e a jurisprudência…

Direito ao Planejamento é abordado em livro de associado da ANAFE

O Procurador Federal associado da ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso publicou livro para explicar ao cidadão que o planejamento é mais que um ato de vontade do governante: “é um direito com aplicações concretas e cotidianas para cada brasileiro”, afirma o autor. A partir da compreensão de que aproximadamente 16% do texto constitucional tratam da questão do planejamento, o autor tece explicações sobre o…