O Procurador Federal associado à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra lançou a terceira edição do livro “Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional”. A obra, publicada recentemente pela Editora Lumen Juris, traz uma análise profunda sobre os fenômenos das mudanças informais da Constituição Federal. Confira abaixo descrições escritas por mestres renomados, sobre a publicação:…
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, participaram do lançamento do livro Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, coordenado pela Procuradora Federal Michelle Diniz Mendes, na noite dessa terça-feira (9). O LIVRO A obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014,…
Na última quarta-feira (12), dirigentes e representantes da ANAFE, estiveram presentes no coquetel de lançamento do livro “O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do STF”, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi de Brasília. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, parabenizou a Procuradora do Banco Central e especialista em Direito Econômico Tânia Nigri e destacou que…
Segundo a escritora da obra, o tema da obra suscita, não apenas entre os aplicadores do direito e juristas, debates sobre a sua natureza jurídica, extensão e limitações. A Procuradora do Banco Central e especialista em Direito Econômico Tânia Nigri lançará o livro “O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do STF”, pela editora IASP –…
A associada da ANAFE Gerlena Maria Santana de Siqueira publicou o livro “Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos – Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais”, que envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a…
O Advogado da União associado da ANAFE, Reinaldo de Souza Couto Filho, lançou o livro “Curso prático de processo administrativo disciplinar e sindicância”, que tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. A obra inclui modelos de peças dos atos processuais, lista dos enunciados da Corregedoria-Geral da União e…
A Procuradora Federal associada à ANAFE, Karla Santos, lança na sexta-feira (11) o livro Cartéis Transnacionais. A obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob a perspectiva da internacionalização do Direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias decooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações de reparação de…
A publicação, que conta com a participação de diretores e membros da ANAFE, pode ser baixada gratuitamente no site da OAB. A obra coletiva “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, organizada por membros da ANAFE, foi disponibilizada na íntegra para download gratuito na Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB. A publicação conta…
A publicação da Editora CRV oferece uma visão crítica sobre o tema resultante do levantamento de dados e documentos. A obra “Terceirização no setor público federal: entre o privado e o interesse público”, de autoria da procuradora federal associada da ANAFE Vania Mendes, é baseado em uma pesquisa teórico-empírica, que teve a finalidade de investigar…
O procurador federal Mauro Sérgio dos Santos lançou a segunda edição do livro “Curso de Direito Administrativo”. O objetivo da obra, que possui uma linguagem direta e acessível, é auxiliar os leitores na ampliação de seus conhecimentos ou mesmo iniciar seus estudos na área do Direito Administrativo. A obra aborda os tópicos de maior relevância…