O Procurador Federal associado à ANAFE Leonardo Vizeu Figueiredo lançou, recentemente, a 10ª edição do livro “Lições de Direito Econômico”. A nova obra, rebatizada de “Direito Econômico” está completamente interativa, com leitura suplementar e listagem de exercícios comentados pelo autor. O Advogado Público Federal explica que o livro foi devidamente atualizado de acordo com as…
Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…
A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…
Será lançado, na próxima sexta-feira (10), o livro “Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária” da Procuradora Federal associada à ANAFE Solange de Holanda Rocha. O evento será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá. SOBRE A AUTORA Solange é Procuradora Federal desde maio de 2003, lotada na Procuradoria…
Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…
As representantes estaduais da ANAFE em Pernambuco e o Diretor de Assuntos Parlamentares, José Júlio Avelino, prestigiaram o lançamento. Com auditório lotado, o Procurador Federal associado à ANAFE Artur Orlando Lins lançou, na última quinta-feira (4), o livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro”. O evento, realizado na Escola da Advocacia-Geral da…
A obra traz ricas contribuições de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Dirigentes e membros da ANAFE prestigiaram, na última quarta-feira (20), o lançamento da obra coletiva “Carreiras Típicas de Estado – Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção”, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra reúne 27…
Obra é fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB). O Procurador Federal associado à ANAFE Diego Pereira publicou o livro “Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama”, sobre o rompimento da Barragem de Mariana, de Minas Gerais. Fruto de sua dissertação de Mestrado pela Universidade de Brasília (UnB)…
O Advogado da União associado à ANAFE Reinaldo Couto lançará, no próximo dia de 21 de fevereiro de 2019, o livro Curso de Direito Administrativo, na Escola da OAB/BA. A obra apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado a densidade nos conteúdos de maior relevância. Confira a sinopse do…
O Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e o procurador federal associado Phillipe Magalhães participaram como autores da coletânea de artigos “Dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública”, organizada pelo professor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho e pela advogada Marina Medeiros Galeno. Em seu texto, intitulado “A tomada de contas…