Procurador Federal lançará livro sobre judicialização das políticas públicas, no Rio Grande do Norte

O Procurador Federal e associado da ANAFE Dijonilson Veríssimo lançará, no próximo dia 13 de novembro, o livro “A Advocacia Pública federal e a judicialização das políticas públicas”. A obra tem o objetivo de demonstrar a importância da atuação da advocacia pública federal, especialmente nas fases de concepção e implementação das políticas públicas. Segundo o…

Associado à ANAFE aborda ‘Direito Econômico’ em obra recém-lançada

O Procurador Federal associado à ANAFE Leonardo Vizeu Figueiredo lançou, recentemente, a 10ª edição do livro “Lições de Direito Econômico”. A nova obra, rebatizada de “Direito Econômico” está completamente interativa, com leitura suplementar e listagem de exercícios comentados pelo autor. O Advogado Público Federal explica que o livro foi devidamente atualizado de acordo com as…

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…

Livro sobre decadência e prescrição de créditos tributários

Procuradores da Fazenda Nacional lançam obra sobre decadência e prescrição de créditos tributários

A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…

Associada à ANAFE convida para lançamento de livro sobre Direito Ambiental

Será lançado, na próxima sexta-feira (10), o livro “Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária” da Procuradora Federal associada à ANAFE Solange de Holanda Rocha. O evento será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá. SOBRE A AUTORA Solange é Procuradora Federal desde maio de 2003, lotada na Procuradoria…

livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado

Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de Estado é tema de livro lançado por associado à ANAFE

Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…

Com apoio da ANAFE, livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro” é lançado em evento na EAGU/PE

As representantes estaduais da ANAFE em Pernambuco e o Diretor de Assuntos Parlamentares, José Júlio Avelino, prestigiaram o lançamento. Com auditório lotado, o Procurador Federal associado à ANAFE Artur Orlando Lins lançou, na última quinta-feira (4), o livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro”. O evento, realizado na Escola da Advocacia-Geral da…

Lançamento de livro sobre a atuação das carreiras de Estado no combate à corrupção contou com o apoio e participação da ANAFE

A obra traz ricas contribuições de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Dirigentes e membros da ANAFE prestigiaram, na última quarta-feira (20), o lançamento da obra coletiva “Carreiras Típicas de Estado – Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção”, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra reúne 27…

Livro de associado à ANAFE aborda a tragédia de Mariana, em Minas Gerais

Obra é fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB). O Procurador Federal associado à ANAFE Diego Pereira publicou o livro “Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama”, sobre o rompimento da Barragem de Mariana, de Minas Gerais. Fruto de sua dissertação de Mestrado pela Universidade de Brasília (UnB)…