O livro “Direito ao planejamento”, escrito pelo Procurador Federal associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso foi utilizado para o concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. A questão do certame tratava da ordem jurídica brasileira. A obra que embasou o concurso visa explicar ao cidadão que o planejamento é mais…
No próximo dia 10 de dezembro, será lançado o livro “PREVIDÊNCIA PRIVADA E ARBITRAGEM (2020)”. O conteúdo da obra escrita pelo Procurador Federal associado à ANAFE Ronaldo Guimarães Gallo é fundamentado pela reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103/2019. De acordo com o autor, o objetivo do trabalho diz com a possibilidade da utilização da…
Na noite dessa terça-feira (12), foi realizado na sede da ANAFE o lançamento do livro “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, escrito pelo Procurador Federal associado Bruno Monteiro Portela, pelo Advogado da União associado Caio Márcio Melo Barbosa, pelo Procurador Federal Leopoldo Gomes Muraro e pelo Advogado da União Rafael Dubeux. De…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, dirigentes e associados da Entidade participaram do lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, produzido para celebrar os 10 anos de atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Dias Toffoli, na noite dessa quarta-feira (24). A obra, que tem a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e…
O Procurador Federal e associado da ANAFE Dijonilson Veríssimo lançará, no próximo dia 13 de novembro, o livro “A Advocacia Pública federal e a judicialização das políticas públicas”. A obra tem o objetivo de demonstrar a importância da atuação da advocacia pública federal, especialmente nas fases de concepção e implementação das políticas públicas. Segundo o…
O Procurador Federal associado à ANAFE Leonardo Vizeu Figueiredo lançou, recentemente, a 10ª edição do livro “Lições de Direito Econômico”. A nova obra, rebatizada de “Direito Econômico” está completamente interativa, com leitura suplementar e listagem de exercícios comentados pelo autor. O Advogado Público Federal explica que o livro foi devidamente atualizado de acordo com as…
Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…
A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…
Será lançado, na próxima sexta-feira (10), o livro “Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária” da Procuradora Federal associada à ANAFE Solange de Holanda Rocha. O evento será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá. SOBRE A AUTORA Solange é Procuradora Federal desde maio de 2003, lotada na Procuradoria…
Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…