“Direito à Educação Indígena – Vozes da Amazônia” – este é o título da obra lançada pelo procurador federal associado à ANAFE Igor Barros Santos. A obra, publicada pela editora Juruá, já está disponível para os interessados nas versões impressa e digital. O livro tem como objetivo analisar o instituto da Educação Indígena, bem como…
Em importante contribuição ao tema compliance antirracista/antidiscriminatório, o Procurador Federal associado à ANAFE Antonio Pedro lançará, na próxima quarta-feira (30), às 19h, o livro “Compliance antirracista: necessidade, alcance e medidas numa perspectiva crítica afrocentrada.” Sobre a obra, Professor Universitário Samuel Vida afirma que o livro é fruto de pesquisa desenvolvida por Antonio Pedro Ferreira da…
No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…
O Procurador Federal associado à ANAFE Roberto Pinheiro é autor do Manual de Direito Previdenciário – vol. 3, que integra a Coleção Direito em Essência para concursos da Editora Mizuno. A obra está em pré-venda e começará a ser enviada a partir do dia 20 de agosto. SINOPSE De acordo com o autor, o mundo…
O Procurador Federal associado à ANAFE Agapito Machado Júnior lançou o livro “O Controle Judicial nos Concursos Públicos”, obra que enfrenta questões referentes às lides envolvendo concursos públicos, sendo abordadas importantes questões de direito material e processual. DESCRIÇÃO O Estado, enquanto instrumento de alcance do bem comum, dispõe de poder político, a capacidade de criar…
ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…
O Procurador Federal associado à ANAFE Leandro Ferreira Bernardo lançou, recentemente, pela editora Del Rey, o livro sob o título “Povos Indígenas e Direitos Territoriais”, resultado de experiência profissional (no âmbito da Procuradoria-Geral Federal/AGU) e pesquisa acadêmica de vários anos (Doutorado pela Faculdade de Direito da USP). SINOPSE Atualmente fica mais evidente a importância da…
O Procurador Federal associado da ANAFE Judivan Vieira lançou simultaneamente no Brasil e em Portugal seu novo livro “O dilema da lealdade dividida entre nação e Estado e as doutrinas sociais que governam o mundo”. A obra foi lançada pela editora LISBON INTERNATIONAL PRESS de Lisboa/PT. “Acalentei alguns sonhos na vida e um dos maiores…
Temas atuais como os efeitos colaterais da Covid-19 nos crimes informáticos, Advocacia pública na pandemia, Lei Sansão (14.064/20), intolerância nos debates, dentre outros, são abordados pelo Procurador Federal associado à ANAFE Grégore Moura em sua obra “Centelhas Jurídicas”, lançada pela Editora D’Plácido. “Há vários modos de escrever livros. O tradicional é conter início, meio e…
Após o lançamento simultâneo do livro “Do alarmismo apocalíptico ao ressurgimento social e econômico” em Portugal e no Brasil pela editora Lisbon Press International, o Procurador Federal associado Judivan Vieira lançou a obra também na Espanha, América Latina e Miami, pela editora Publishway. A obra traz reflexões sobre a crise provocada pela pandemia de COVID-19.…