Livro de Procurador Federal associado à ANAFE é utilizado em concurso de Promotor de Justiça

O livro “Direito ao planejamento”, escrito pelo Procurador Federal associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso foi utilizado para o concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. A questão do certame tratava da ordem jurídica brasileira. A obra que embasou o concurso visa explicar ao cidadão que o planejamento é mais…

Livro Previdência pivada e arbitragem

Procurador Federal associado à ANAFE lançará livro sobre Previdência Privada

No próximo dia 10 de dezembro, será lançado o livro “PREVIDÊNCIA PRIVADA E ARBITRAGEM (2020)”. O conteúdo da obra escrita pelo Procurador Federal associado à ANAFE Ronaldo Guimarães Gallo é fundamentado pela reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103/2019. De acordo com o autor, o objetivo do trabalho diz com a possibilidade da utilização da…

Livro “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil” é lançado na sede da ANAFE

Na noite dessa terça-feira (12), foi realizado na sede da ANAFE o lançamento do livro “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, escrito pelo Procurador Federal associado Bruno Monteiro Portela, pelo Advogado da União associado Caio Márcio Melo Barbosa, pelo Procurador Federal Leopoldo Gomes Muraro e pelo Advogado da União Rafael Dubeux. De…

lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, produzido para celebrar os 10 anos de atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Dias Toffoli

ANAFE participa do lançamento de livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli, no STF

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, dirigentes e associados da Entidade participaram do lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, produzido para celebrar os 10 anos de atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Dias Toffoli, na noite dessa quarta-feira (24). A obra, que tem a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e…

Procurador Federal lançará livro sobre judicialização das políticas públicas, no Rio Grande do Norte

O Procurador Federal e associado da ANAFE Dijonilson Veríssimo lançará, no próximo dia 13 de novembro, o livro “A Advocacia Pública federal e a judicialização das políticas públicas”. A obra tem o objetivo de demonstrar a importância da atuação da advocacia pública federal, especialmente nas fases de concepção e implementação das políticas públicas. Segundo o…

Associado à ANAFE aborda ‘Direito Econômico’ em obra recém-lançada

O Procurador Federal associado à ANAFE Leonardo Vizeu Figueiredo lançou, recentemente, a 10ª edição do livro “Lições de Direito Econômico”. A nova obra, rebatizada de “Direito Econômico” está completamente interativa, com leitura suplementar e listagem de exercícios comentados pelo autor. O Advogado Público Federal explica que o livro foi devidamente atualizado de acordo com as…

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…

Livro sobre decadência e prescrição de créditos tributários

Procuradores da Fazenda Nacional lançam obra sobre decadência e prescrição de créditos tributários

A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…

Associada à ANAFE convida para lançamento de livro sobre Direito Ambiental

Será lançado, na próxima sexta-feira (10), o livro “Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária” da Procuradora Federal associada à ANAFE Solange de Holanda Rocha. O evento será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá. SOBRE A AUTORA Solange é Procuradora Federal desde maio de 2003, lotada na Procuradoria…

livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado

Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de Estado é tema de livro lançado por associado à ANAFE

Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…