Procuradoras do Banco Central, Júlia Teixeira e Conceição Maria Silva, alertaram para os riscos da PEC 65/2023 O Portal Jota divulgou, nesta quinta-feira (4), o artigo “PEC 65/2023 coloca em risco os servidores do Banco Central”, assinado pelas Procuradoras do Banco Central, Júlia Teixeira e Conceição Maria Silva. No artigo, elas alertam que o texto…
As entidades abaixo assinadas, representantes da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha nos autos do RE 609.517/RO no Supremo Tribunal Federal (STF), vêm à público defender a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Constituição Federal reconhece a…
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2), o Café 4×4, uma iniciativa da ANAFE no Ceará que visa promover reencontros entre associados e associadas do Estado, realizou um encontro temático em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Durante o evento, os Procuradores Federais Erica Sabóia e Aloízio Cardozo compartilharam suas experiências como…
Em uma reunião realizada nessa terça-feira (2), com a presença das associações e o gabinete da AGU, foram feitos dois anúncios: 1- posse conjunta das três carreiras; 2- a nomeação de 230 Advogados da União, 100 Procuradores da Fazenda Nacional e 100 Procuradores Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) saúda a decisão…
O documento cobra ainda equiparação desses benefícios em relação aos valores praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciário até ao final de 2026 Entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que representam os servidores do Poder Executivo Federal, protocolaram nesta segunda-feira, 1 de abril, ofício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços…
Valor recorde representa um aumento de 6,8% em relação ao obtido no ano anterior e inclui cobrança de tributos, multas e ações de ressarcimento ao erário A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na recuperação de R$ 62,7 bilhões para os cofres públicos em 2023, o que representa o maior valor já obtido pela…
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007 figura entre as prioridades das associações Em uma reunião realizada nesta terça-feira (2), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor Institucional, Vitor Chaves, juntamente com a Presidenta da ANPM, Lilian Azevedo, e o Diretor de Comunicações, Bernardo Leopardi Bastos, reuniram-se para discutir pautas de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), realizará, neste mês (16), um evento especial em comemoração ao aniversário da carreira de Procurador(a) do Banco Central do Brasil. O evento será realizado na sede da ANAFE, em Brasília. Na ocasião, além de celebrar a importante data para a carreira, a ANAFE promoverá discussões relevantes sobre…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em colaboração com a Representação ANAFE de Santa Catarina, anuncia o sorteio de quatro inscrições para o evento PrevSUMMIT Internacional 2024, programado para os dias 17 a 19 de abril em Florianópolis, SC. SOBRE O EVENTO O PrevSUMMIT Internacional reunirá mais de 40 palestrantes de todo o…
O livro “Novas Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional: Uma Visão de Juristas Brasileiras”, tendo como uma das organizadoras a Procuradora Federal associada à ANAFE, Maria Rosa Guimarães Loula, será lançado na próxima quinta-feira (4), às 19h, no IDP SUL (SGAS II St. de grandes áreas sul 607 módulo 49 – Asa Sul/Brasília). SINOPSE A cooperação…