Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Servidor público, ações trabalhistas e Previdência Social

Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Regras eleitorais e controle - ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Regras eleitorais e controle

Garantir o cumprimento da legislação brasileira e a segurança jurídica de políticas públicas faz parte das atividades desempenhadas pela AGU. Em 2016, a Advocacia-Geral da União atuou na defesa das normas que dispunham sobre a distribuição do tempo no horário eleitoral e sobre os debates políticos. Também publicou cartilha para conscientizar os agentes públicos sobre…

Advocacia Pública Federal Constitucionalidade e normas ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Constitucionalidade e normas

É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados Públicos devem demonstrar a importância, a constitucionalidade e a legalidade das normas. O sigilo das comunicações trocadas online, por exemplo, foi um dos temas defendidos pela instituição em 2016. A AGU confirmou, em ações no STF, a validade…

desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Conciliação, consultoria e assessoramento

Para desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais. Em 2016, foram elaborados nove pareceres referenciais que autorizaram a não interposição de recursos em processos relacionados a servidores públicos civis e militares. Além disso, foram celebrados 36,2 mil acordos, com economia estimada em R$…

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento da mãe do representante da Associação na Paraíba José Galdino da Silva Filho, a senhora Maria Nazaré Galdino da Silva. A Diretoria da ANAFE deixa as mais sinceras condolências à família e aos amigos pela inestimável perda.

Economia, combate à corrupção e atuação internacional

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Economia, combate à corrupção e atuação internacional

O trabalho desempenhado pelos membros da Advocacia Pública Federal influencia diretamente a vida da sociedade brasileira e o desenvolvimento do País. A atividade consiste em defender o interesse público e o patrimônio brasileiro, dentre as mais diversas frentes de atuação da Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2016, o Grupo Permanente de Combate à Corrupção da AGU…

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano de 2017 é marcado por lutas e conquistas dos Advogados Públicos Federais

Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…

ANAFECARD: Clube de Benefícios está de cara nova e com muito mais vantagens

As novidades no portal do Clube de Vantagens facilitam o acesso a informações dos convênios, promoções, produtos e serviços oferecidos exclusivamente aos associados da ANAFE. O ANAFECard apresenta o novo site do Clube. Com a mudança, os associados encontrarão mais facilmente os principais destaques oferecidos pelo Clube, além de desfrutar das novidades exclusivas oferecidas aos…